Entre os 10 servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) afastados por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 4ª feira (19.mai.2021) são 3 egressos da Polícia Militar de São Paulo.
Eis a íntegra da decisão (6 MB) e seu complemento (1 MB).
O ministro Ricardo Salles vem colocando egressos da força em cargos importantes. Os 3 antigos PMs identificados pela reportagem entre os afastados são:
- Wagner Tadeu Matiota – superintendente de Apuração de Infrações Ambientais do Ibama;
- Olímpio Ferreira Magalhães – diretor de Proteção Ambiental do Ibama;
- Olivaldi Alves Azevedo Borges – secretário adjunto de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, ex diretor de Proteção Ambiental do Ibama.
Os 2 primeiros nomes podem ser encontrados na busca por servidores do Portal da Transparência do Estado de São Paulo. No caso de Olivaldi, a checagem foi no currículo (leia a íntegra, 149 KB) disponível no site do Ministério do Meio Ambiente.
A entrada de policiais militares em cargos importantes da sistema de proteção ambiental tem incomodado servidores da área e atraído críticas de opositores da política de Salles. Esses não são todos os egressos da PM na estrutura.
O diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao, por exemplo, também vem da PM paulista. Ele não foi afastado pela decisão do Supremo, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Outro dos afastados tem passagem pelo poder público de São Paulo. Trata-se de Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial de Salles. Segundo sua conta no LinkedIn, trabalhou na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de 2008 a 2011, antes do atual ministro ser secretário do governo paulista.
O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, também afastado, é servidor de carreira da AGU (Advocacia Geral da União). O Poder360 apurou que é comum servidores da AGU trabalharem no Ibama por causa da judicialização de questões ambientais.
Também são servidores de carreira João Pessoa Riograndense Moreira Junior (diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama), Rafael Freire de Macedo (coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior do Ibama), Leslie Nelson Jardim Tavares (coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama), Artur Vallinoto Bastos (analista ambiental do Ibama no Pará) e André Heleno Azevedo Silveira (coordenador de Inteligência de Fiscalização do Ibama), os demais afastados.
É possível encontrar o órgão ao qual todos esses são ligados por meio do Portal da Transparência, menos no caso de André Heleno. O site The Intercept Brasil publicou, em setembro do ano passado, que ele é funcionário da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Salles foi alvo nesta 4ª feira da operação Akuanduba, que apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando, com foco na extração de madeira. O ministro teve os sigilos fiscal e bancário quebrados e foi alvo de buscas e apreensões em sua residência em São Paulo, em seu imóvel funcional em Brasília, além de um escritório no Pará.
Ele afirmou que a ação foi “exagerada e desnecessária”. “Todos, não só o ministro, todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa legislação tiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões”, declarou.
