A semana foi de importantes reuniões em Brasília para a categoria dos pescadores artesanais, que há três anos tiveram milhares de Registros Gerais da Pesca (RGP) cancelados ou suspensos pelo Governo Federal.
Desde terça-feira (15), o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, tem reunido com lideranças políticas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, buscando apoio dos parlamentares em defesa dos direitos dos pescadores.
Novas licenças
Walzenir explica que desde 2016 o Governo Federal não emite novas licenças para pesca, e que milhares de RGP foram cancelados ou suspensos em todo Brasil.
Por causa disso, milhares de pescadores estão impedidos de trabalhar. “São pescadores que não podem exercer sua profissão devido a falta do RGP”, denunciou Walzenir. “Se um pescador for pego pela polícia ambiental sem a licença profissional, ele será multado, preso e terá apreendidos seus equipamentos de pesca”, alertou.
Para resolver o problema, a CNPA tem buscado apoio de parlamentares para pressionar a Secretaria da Pesca da Presidência da República (Seap-PR) a liberar os Registros da Pesca que estão suspensos.
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Walzenir já garantiu apoio entre os deputados Cleber Verde, Sarney Filho, Paulinho da Força e Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados). No Senado, já confirmaram apoio os senadores Garibaldi Alves, Flexa Ribeiro, Randolfe Rodrigues, Vanessa Grazziotin e Fátima Bezerra.
No dia 22 de maio, a CNPA terá uma reunião com a Seap-PR para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá às federações estaduais e colônias de pescadores o acesso remoto ao banco de dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na reunião também será discutida a liberação dos RGP que estão cancelados ou suspensos.
Walzenir Falcão ressalta que a reunião em Brasília terá a presença de pescadores de vários Estados do País, que irão prestigiar a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. “Também será uma ótima chance para conversar com lideranças políticas e os diretores da Seap-PR para exigir a liberação dos Registros da Pesca”, concluiu Walzenir.
