“O Governo Federal errou três vezes ao assinar o decreto que retira incentivos do setor de concentrados de bebidas do Polo Industrial de Manaus (PIM)”, afirmou o senador Eduardo Braga (MDB/AM), repudiando a decisão que penaliza o Amazonas para compensar as perdas com a desoneração do óleo diesel no país.
Confira a manifestação do parlamentar no seguinte link: https://www.facebook.com/pg/EduardoBraga15/posts/?ref=page_internal
Imposto sobre Produtos Industrializados
O decreto 9.394, de 30 de maio e publicado ontem no Diário Oficial da União, altera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os fabricantes de bebidas com uso dos concentrados de 20{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} para 4{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c}. A medida tem impacto negativo no polo de concentrados de guaraná e açaí para produção de bebidas da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Para o senador, o Governo Federal errou quando tirou dos mais pobres para beneficiar os mais ricos. “Por que, ao invés de penalizar a ZFM, não tirou incentivos do polo petrolífero ou mesmo dos grandes bancos que atuam no país?”, questionou.
O parlamentar também criticou a falta de diálogo da equipe econômica do governo federal com a bancada amazonense no Congresso Nacional. “O governo errou ao não nos procurar para debater o tema”, afirmou.
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O terceiro equívoco do Governo Federal, na avaliação de Eduardo Braga, é o pior dos três para a economia local. “Esse decreto inviabiliza o setor de concentrados de bebidas no Amazonas. Isso significa perda de empregos em uma economia que já está fragilizada com a crise nacional”, disse o senador, lembrando que o setor de concentrados também gera riqueza para o interior do Estado, com o agronegócio e a agricultura familiar, que fornecem matéria-prima para as indústrias.
Atualmente, o setor de concentrados é o terceiro em faturamento e geração de emprego na Zona Franca de Manaus. Está atrás apenas dos polos eletroeletrônico e de duas rodas.
Ao todo, são mais de 50 mil empregos diretos e indiretos envolvidos no arranjo produtivo local. Isso porque atende a 95{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} do mercado de refrigerantes no país e ainda exporta para a Venezuela, Colômbia e Paraguai.
