O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI), da Comarca de Manaus, apresentou balanço da ação realizada nos dias 6 e 7 deste mês – durante o feriado prolongado da Semana da Pátria –, para fiscalizar a saída de crianças e adolescentes para o município de Itacoatiara, onde acontecia um festival de música (o Fecani).
Durante a ação, determinada pelo juiz Eliezer Fernandes, titular do Juizado, os comissários autuaram uma pessoa e emitiram quatro intimações.
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O motorista de um ônibus que seguia para um retiro no município foi autuado.
Ele transportava 15 crianças e adolescentes que não portavam documentos. Durante a abordagem, segundo os comissários do JIJI, o motorista resistiu à fiscalização e questionou o trabalho da equipe.
“Houve certa resistência por parte do motorista do ônibus. Eram 15 menores no veículo, indo para um retiro e todos estavam sem documentos.
O motorista fez vários questionamentos, alegando que tinha pressa em chegar ao destino. Não quis esperar as orientações e foi muito grosseiro. Foi autuado e intimado a comparecer ao juizado para prestar esclarecimentos”, disse a comissária Bianca Catunda de Souza.
Durante a ação, outras quatro pessoas também foram intimadas por falta de documentos, mas foram liberadas a partir do envio da documentação por meio de aplicativos de mensagens.
Nas operações do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, as equipes fiscalizam todos os tipos de veículos visando coibir o transporte de crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, sem autorização judicial, também situações que possam caracterizar exploração sexual infanto-juvenil.
A fiscalização atende às normas do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
No final de semana anterior, as equipes do Juizado também realizaram o trabalho na zona Oeste da capital, fiscalizando a saída de crianças e adolescentes para o município de Manacapuru, quando da realização do Festival de Cirandas. No mesmo período, a ação também foi realizada no projeto de ocupação cultural do Centro Histórico de Manaus, o Passo a Paço.
Carlos de Souza
