Os deputados e senadores do Amazonas apresentaram 15 emendas de bancada ao Orçamento Geral da União para 2020.
A verba é no valor de R$ 1,1 bilhão, sendo onze delas impositivas, ou seja, com recursos assegurados e pagamentos obrigatórios.
Dos onze parlamentares da bancada, cada um fez uma indicação. Quatro delas não são impositivas e vão precisar de articulação política para serem liberadas.
São elas: R$ 250 milhões para comprar equipamento de segurança; R$ 130 milhões para fortalecer o PAB (Programa de Assistência Básica em Saúde); R$ 200 milhões para obras de infraestrutura viárias; e R$ 350 milhões para moradias populares.
O prazo para a entrega das emendas terminou nesta quinta-feira, dia 24.
Como cada parlamentar tem direito a indicar individualmente no máximo 25 emendas no valor R$ 15,9 milhões, ainda serão investidos no Estado R$ 174,9 milhões, pois todas as individuais são impositivas.
Na área de educação, a bancada propôs:
R$ 55,3 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investir em educação básica;
R$ 19,7 milhões para reestruturação do Instituto Federal do Amazonas (Ifam); e
R$ 7 milhões para a modernização dos campis da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Para assistência básica de saúde, foram destinados:
R$ 76,6 milhões à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas. O mesmo órgão foi contemplado com R$ 3,7 milhões também para a assistência e cumprimento de metas.
BR-319
Além dos R$ 200 milhões para o asfaltamento do trecho do meio da BR-319, emenda na Comissão de Integração Nacional, DesenvolvimentoRegional e Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, os parlamentares destinaram R$ 20 milhões a serem investidos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) em estudos e projetos na estrada no trecho da divisa entre o Amazonas e Rondônia.
Museu dos Bois Bumbás
Outros R$ 12,5 milhões serão aplicados na construção do Museu dos Bois Bumbás.
Casa da Mulher
À Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres foram alocados R$ 10 milhões para a construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres no Amazonas.
Pesca
O setor primário foi contemplado com apenas R$ 3 milhões para o fomento à produção pesqueira. Os recursos foram destinados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Lábrea e Manaus
O município de Lábrea foi contemplado com R$ 19,7 milhões para a área de infraestrutura viária. O mesmo valor e ação favoreceram a área urbana de Manaus.
Por Iram Alfaia
