O Antagonista
Em outubro, o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, extrapolou o teto da cota parlamentar dos primeiros 10 meses do ano.
É um caso raro.
O valor do cotão — dinheiro público destinado para despesas, em tese, relacionadas à atividade parlamentar — varia a depender do estado do senador.
Representantes do Amazonas têm à disposição R$ 44.276,60 mensais. Esse montante é acumulativo, ou seja, se o total não for alcançado em um mês, o restante pode ser usado nos meses seguintes do mesmo ano.
Aziz, desde o início desta legislatura, em fevereiro, gasta por mês 30 mil reais com “serviços de consultoria em comunicação e marketing”, conforme notas fiscais apresentadas para ressarcimento e publicadas no Portal da Transparência do Senado (veja abaixo alguns exemplos).
O pagamento é feito para a microempresa de Jefferson Coronel, marqueteiro político do senador em campanhas.
Até setembro, o Senado ressarciu Omar Aziz com o valor integral desse pagamento mensal ao marqueteiro. No mês passado, porém, o reembolso ao senador foi um pouco menor: R$ 25.335,60.
O desconto de R$ 4.664,40 chamou a atenção de O Antagonista, que foi buscar uma explicação no Senado.
A área responsável pelos ressarcimentos esclareceu que Aziz extrapolou, entre janeiro e outubro, o teto de R$ 442.766,00 (que corresponde ao valor mensal a que senadores do Amazonas têm direito multiplicado pelos dez meses transcorridos).
“O senador já utilizou o referido montante de sua Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores, razão pela qual a glosa parcial, realizada exclusivamente para cumprimento do supracitado limite de gasto.”
Além dos R$ 265.335,60 pagos ao marqueteiro do senador Omar Aziz, o Senado ressarciu, nesse período, R$ 17.400,00 referentes ao aluguel de uma sala em Manaus e R$ 160.030,40 em passagens aéreas emitidas pelo gabinete do parlamentar.
