Justiça do Amazonas ordena Portal do Generoso a retirar notícias falsas sobre o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, podendo ser multado caso insista em publicar inverdades
Manaus – Am: A Justiça do Amazonas ordenou a retirada imediata do ar uma notícia falsa publicada no Blog do Generoso, na última sexta-feira (18/10) anunciando que o Pronto-Socorro 28 de Agosto havia fechado as portas. A ação foi movida pelo Governo do Amazonas.
Segundo a liminar, expedida pelo Juiz Cassio André Borges dos Santos, neste domingo (18/10), além de excluir notícias e outros tipos de postagem, o blog não poderá divulgar informação com esse teor, sob pena de multa de R$ 10 mil.
“Ante ao exposto, defiro a antecipação da tutela perseguida, pelo que determino a exclusão de qualquer postagem acerca de falta de leitos para atendimento de pacientes no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e demais postagens realizadas pelo réu com o mesmo conteúdo, devendo o réu deixar de propagar novas postagens no mesmo sentido, a partir da ciência desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, até o limite de dez dias de incidência, em caso de descumprimento de qualquer das ordens deferidas nesta decisão, sem prejuízos de outras medidas que visem assegurar a eficácia desta decisão.”
De acordo com o despacho, a postagem na internet tem impacto direto na saúde pública, ao propagar desinformação, com o objetivo de criticar o governo e incitar a população a não procurar o Pronto-socorro.
“O Pânico que a notícia veiculada pelo réu pretende pode causar prejuízo no atendimento ao público, cuja postagem na internet incita a população a não procurar o Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto a fim de criticar a atual gestão governamental, com prejuízo direto à população”.
Em nota à imprensa na sexta-feira a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) havia explicado que o HPS estava atendendo normalmente e que os prontos-socorros adotam protocolo de classificação de risco, por meio do qual casos de baixas complexidade são encaminhados para atendimento nos Serviços de Pronto Atendimento (SPA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
