Manaus – AM: A Prefeitura de Manaus por meio dos atos do prefeito Arthur Neto e da secretaria de Educação Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt estão sob suspeitas após denúncia feita ao Ministerio Público Federal.
De acordo com o site Portal AM1, o advogado André Ricardo Santiago teria identificado superfaturamento na compra de kits do programa ‘Hora da Merenda’. Foram comprados 244 mil kits com dispensa de licitação. Cada kit alimentar foi entregue aos estudantes da rede municipal de ensino enquanto as aulas ficaram suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.
O processo está com a juiza federal Raffaela Cássia de Sousa, da 3ª Vara Cível. A mesma emitiu um comunicado cobrando posicionamento do poder Executivo sobre a denúncia apresentada por André Ricardo. O nome do prefeito Artur Neto também é citado na peça de denúncia.
A denúncia do advogado teria identificado um superfaturamento de R$ 4,3 milhões. Cada kit no mercado comum varia de R$ 31 a R$ 34 reais. A pesquisa de preço foi elaborada pelo próprio advogado que anexou os documentos na denúncia após a prefeitura pagar um total de R$ 11, 4 milhões por 244.255 kits.
A investigação está com o MPF devido a compra ter sido feita por parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para buscar esclarecimentos, o MPF deu um prazo de 15 dias para que haja defesa dos denunciados e provas do denunciante.
Se for comprovada tal irregularidade que já tem fortes indícios de superfaturamento, o prefeito Artur Neto (PSDB) sairá da prefeitura direto para a cadeia. Não é o primeiro e nem último processo que o atual prefeito está envolvido ou que agentes públicos da sua gestão estão enrolados com a justiça federal.