Autoridades do governo vazaram o relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que embasou a operação Akuanduba. O principal alvo da investigação foi o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Parte da mídia já teve acesso ao processo. Salles diz que ainda não leu o documento, mas já recebeu questionamentos de jornalistas que dizem ter lido o relatório vazado.
A origem do vazamento, segundo fontes jornalísticas, foi uma ala da Polícia Federal que se opõe ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Os dados do Coaf são protegidos por sigilo. A lei proíbe a divulgação desses dados.
Não é a primeira vez que o Coaf tem informações sigilosas vazadas. Em fevereiro de 2015, o Coaf deixou que dados reservados sobre a investigação sobre o caso SwissLeaks fossem publicado por parte da mídia. Além de ter sido algo irregular, o Coaf induziu as publicações ao erro, pois os dados eram preliminares e incompletos. À época, ficou clara a irregularidade dentro do Coaf, mas ninguém foi punido.
O relatório do Coaf que levou à operação Akuanduba aponta que Salles teria realizado operações financeiras consideradas suspeitas (até agora não há detalhamento de que tipo de suspeitas são essas), ocorridas a partir de um escritório de advocacia que ele tem em sociedade com a sua mãe. Houve busca e apreensão endereços relacionados ao ministro a pedido da PF e com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF, mas sem que a Procuradoria Geral da República tivesse sido consultada.
“Não há como se defender de algo que não se conhece. Se indicarem quais são as tais operações suspeitas, tenho todo interesse em esclarecer imediatamente. Talvez não as indiquem porque simplesmente não existem”, disse o ministro.
O diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do MMA, João Pessoa Riograndense, é acusado de ter supostamente se negado a prestar informações sobre uma operação considera suspeita. Ele nega.
“Não tenho nem ideia do que se trata. Estive na PF espontaneamente e não houve nenhum questionamento sobre qualquer operação suspeita em 2017, assim como nunca houve resistência da minha parte em responder sobre qualquer questão”, disse Riograndense.
Além disso, o secretário-adjunto da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Olivaldi Alves Azevedo Borges, também é destacado por uma suposta operação que teria envolvido um bem cujo valor venal seria de R$ 38.000,00 e que teria sido vendido por R$ 180.000,00.
Olivaldi diz que não sabe de onde o valor foi tirado. E se dispôs a abrir os seus dados bancários. Ele conta ter um carro, de aproximadamente R$ 38 mil, mas que não o vendeu. Ele também cita que fez um empréstimo imobiliário com a Caixa, com valor próximo aos R$ 180.000,00.
“Sou de direita, mas começo a me preocupar com o que fizeram com o Lula. Porque o que estão fazendo comigo, será que fizeram com ele?”, afirma.
Não é improvável que o Coaf tenha notado o empréstimo de Olivaldi e lançado como suspeito, mesmo sem saber do que se tratava. Com base nisso, a PF incluiu o nome dele da investigação e o ministro do STF Alexandre de Moraes deu OK para a operação Akuanduba.
Outro alvo do documento é o analista ambiental Artur Vallinoto Bastos. Ele teria recebido R$ 50.000,00 em janeiro deste ano de 2021, o que ele nega. Ele informa ter feito uma operação, com valor menor, de venda de um automóvel. Além disso, ele diz ter sido pago por serviços de advocacia. A soma dos valores é próximo a R$ 50.000,00, sendo R$ 22.500,00 do carro e R$ 25.000,00 dos serviços de advogado.
Vallinoto mostrou documentos que mostram dados citados na sua argumentação de defesa. Eis os documentos que, de fato, sustentam sua argumentação de defesa.
O analista ambiental critica o fato de terem usado uma conta conjunta dele com a mulher no processo. “É uma tremenda injustiça o que estão fazendo comigo. O dinheiro que eu tenho é esse. Antes de a PF perguntar, ela acusa”, disse.
OPERAÇÃO AKUANDUBA
A Polícia Federal deflagrou na 4ª feira (19.mai.2021) operação de busca e apreensão em endereços ligados a Ricardo Salles e ao Ministério do Meio Ambiente.
A ação teve como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. Os delitos teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
A operação, batizada de Akuanduba, foi deflagrada com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido da Polícia Federal. Eis a decisão de Moraes (636 kb).
Em seu despacho, Moraes ainda determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Salles. Houve também operação de busca e apreensão na casa do ministro do Meio Ambiente, na região central de São Paulo, no imóvel funcional que ele ocupa em Brasília e em um gabinete da pasta no Pará, entre outros endereços visitados pelos agentes da PF.
A Justiça também ordenou o afastamento preventivo de 9 agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) e no Ministério do Meio Ambiente. Um deles é Eduardo Bim, presidente do Ibama. O nome dos outros servidores não foram revelados.
O Supremo ainda estabeleceu a suspensão imediata da aplicação do Despacho nº 7036900/2020/GAB/IBAMA (íntegra – 3 MB). A medida teria sido elaborada a pedido de empresas com cargas apreendidas no exterior e resultou na regularização, segundo a PF, de cerca de 8 mil cargas de madeira ilegal.
