Decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta (26) e acontece após revelações apresentadas com exclusividade pelo Jornal Nacional, que mostrou empresas sendo contratadas por Divério para realizar obras em galpões e prédio na pandemia.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, demitiu o superintendente do ministério no Rio de Janeiro, o militar da reserva George Divério. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26).
A decisão foi tomada depois da reportagem do Jornal Nacional, de terça-feira (18), sobre irregularidades em contratos da saúde no RJ.
George Divério foi nomeado na gestão de Eduardo Pazuello em junho de 2020. Em novembro, num período de 2 dias, o coronel da reserva autorizou duas contratações que somavam cerca de R$ 28,8 milhões.
Os negócios foram feitos com dispensa de licitação com empresas que já haviam trabalhado para o Divério quando ele estava na Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel).
A empresa SP Serviços foi chamada para fazer uma reforma completa na sede do Ministério da Saúde, no Rio, por R$ 18,9 milhões. A SP já havia prestado serviço ao governo federal, mas somente a um órgão, também comandado por Divério.
A outra empresa, a Lled Soluções, foi escolhida para reformar um galpão para guardar arquivos, em Del Castilho, na Zona Norte do Rio. O custo da reforma foi estimado em R$ 9 milhões.
A Lled foi criada depois que a antiga empresa de dois sócios se envolveu em um escândalo em contratos com as Forças Armadas.
AGU vetou contratações
A Advocacia Geral da União não aprovou as reformas sem licitação e os contratos acabaram sendo desfeitos.
Segundo a AGU, na obra dos galpões, o Ministério da Saúde decidiu que não havia necessidade de apurar responsabilidades. A AGU discordou e afirmou que era preciso saber se havia indícios de conluio entre servidores e a empresa contratada.
Na obra da sede do Ministério da Saúde no Rio, o ministério – novamente – optou por não promover a apuração das irregularidades.
A AGU explicou que o fato de não ter sido gasto dinheiro público não exime o servidor de responsabilidades administrativas ou mesmo penais e “que os indícios de sobrepreço não podem ser simplesmente ignorados”.
A AGU determinou o encaminhamento do processo à Controladoria Regional da União no RJ e ao Tribunal de Contas da União.
Denúncia e investigações
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu na quarta-feira a quebra de sigilo telemático, telefônico, bancário e fiscal do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
O senador também pediu acesso a todas as comunicações entre Pazuello e George Divério. O pedido será analisado pela CPI da Pandemia.
