Dono de empresa recebida por Pazuello foi condenado por fraude em importação

Empresa de Jaime José Tomaselli pretendia intermediar a venda de 30 milhões de doses da Coronavac ao governo; Tomaselli já teve problemas na Justiça por emitir notas falsas para burlar fiscalização

BRASÍLIA — O então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, abriu as portas do ministério para representantes de uma empresa que pretendia intermediar a venda ao governo de 30 milhões de doses da Coronavac, vacina do laboratório chinês Sinovac já em uso no País graças à parceria com o Instituto Butantan.

World Brands Distribuição, de Santa Catarina, está registrada em nome do empresário Jaime José Tomaselli. Ele foi um dos três condenados pela Justiça Federal de Itajaí (SC), em maio de 2014, por participar de um conluio que fraudou documentos de importação de produtos.

Segundo a decisão do juiz Marcelo Micheloti, notas fiscais de importação de “carrinhos de controle remoto, embalagens em cartela de papel com plástico e lâmpadas fluorescentes” eram falsamente emitidas em nome de uma das empresas de Jaime, a Marfim.

Os produtos, na verdade, eram adquiridos por outra firma, em uma operação que tinha por objetivo “ocultar a real adquirente e ludibriar a fiscalização estatal”.

Jaime Tomaselli foi condenado a um ano e seis meses de prisão. A pena foi transformada em pagamento de R$ 54 mil em multa e prestação de serviços comunitários.

A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Um recurso especial e um habeas corpus foram negados pelo Superior Tribunal de Justiça.

Eduardo Pazuello recebeu os representantes da World Brands em 11 de março. Na oportunidade, gravou um vídeo ao lado deles para anunciar o interesse na aquisição dos imunizantes contra a covid-19. Na gravação, apenas uma pessoa identificada como “John” se manifesta em nome da empresa.

O vídeo foi revelado pela Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, o preço da dose negociado pela empresa seria quase três vezes maior do que o do Instituto Butantan. A companhia cobraria US$ 28 por dose da Coronavac- cerca de R$ 155 naquele dia. O preço do Butantan é de aproximadamente R$ 58, convertidos.

“Saímos daqui hoje com o memorando de entendimento já assinado e com o compromisso do ministério de celebrar, no mais curto prazo, o contrato para podermos receber essas 30 milhões de doses no mais curto prazo possível para atender a nossa população”, diz Pazuello.

No vídeo, “John” agradece pelas “portas abertas” que encontrou no ministério.

“Muito obrigado, ministro, pela oportunidade de nos receber também, como empresário, eu acho que sempre nós pensamos no trabalho, mas principalmente na contribuição social que podemos oferecer hoje. E junto em parceria com tanta porta aberta que o ministro nos propôs, eu acredito que nós podemos fazer essa parceria por um longo e duradouro tempo para vários produtos inclusive se necessário, tá?”, declarou.

O site da World Brands está registrado em nome da Marfim.

Três dias depois do vídeo, o general, que já vinha pressionado por conta da maneira como conduzia a pasta, pediu demissão do cargo. A exoneração foi efetivada no dia 23. A gravação é um dos documentos analisados pela CPI da Covid, que apura erros e fraudes na gestão da pandemia pelo governo de Jair Bolsonaro.

O vídeo contradiz uma informação apresentada pelo próprio Pazuello ao depor à CPI, em 19 de maio. O general afirmou aos senadores que não cabia ao ministro negociar diretamente a compra de vacinas.