O juiz da 2ª Vara Cível, Roberto dos Santos Taketomi, condenou o radialista e apresentador do programa Manhã de Notícias, Ronaldo Tiradentes, ao pagamento de multa de R$ 50 mil por descumprir decisão judicial e propagar fake news e ofensas pessoais contra o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
A sentença saiu na manhã desta segunda-feira (24).
A decisão se estende ao jornalista Neuton Correa, que atua como comentarista no programa apresentado por Tiradentes. Na semana passada, Corrêa também foi condenado a pagar R$ 67 mil por danos morais também por propagar notícias ofensivas, caluniosas e injuriosas contra o parlamentar.
A medida do juiz Roberto Taketomi confirma a liminar de primeiro grau pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 33.040, que tem o seguinte teor: “Diante do exposto, em juízo de reconsideração, revogo integralmente a decisão liminar proferida pelo eminente ministro Luiz Fux, a fim de restabelecer a totalidade do julgado pelo juiz de direito Manuel Amaro de Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas (processo nº 0602502-08.2019.8.04.0001)”.
A decisão confirmada proibia os apresentadores do programa de rádio a proferirem ofensas contra o senador, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil.
“Os requeridos, durante as pautas dos seus programas, quando citarem o nome do senador Eduardo Braga que não associem o codinome Glutão, ao do autor; que ao apresentarem seus programas façam de forma imparcial, neutro, sem ofender a honra objetiva e subjetiva, proibindo a utilização de expressões como, ‘Sérgio Cabral do Amazonas’, desonesto, ladrão, bandido, vigarista, trapaceiro, incorreto, sujo, gatuno, malandro, tratante, estelionatário, desleal, ímprobo ou corrupto.”, dizia a decisão anterior.
No entanto, no programa do dia 19 de abril, eles desrespeitaram às ordens do Poder Judiciário ao acusaram Eduardo Braga de receber propina. “Em outras palavras o chamaram de corrupto e desonesto”, diz a sentença do juiz Taketomi.
O juiz também determina que, em caso de novo descumprimento, a multa diária seja majorada para R$75 mil.
De acordo com a defesa de Braga, Ronaldo Tiradentes acumula um histórico de perseguição contra quem ousa se colocar em oposição aos seus interesses pessoais e empresariais. E no histórico de perseguir as pessoas, Tiradentes utiliza uma concessão pública de rádio e TV para se beneficiar e enriquecer.
