Proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, prevê multa de 5% da receita anual para plataformas que não coibirem disseminação de informações falsas
O bilionário Elon Musk, dono da plataforma X, chamou o governo australiano de “fascista” por causa de novas leis propostas no país para reprimir a desinformação digital, especialmente em redes sociais.
O governo do país, que vive sob uma democracia representativa considerada uma das mais sólidas do mundo, propôs uma lei que prevê multas de até 5% da receita anual para empresas que não façam a gestão adequada do “risco que a desinformação e a disseminação de informações falsas nas plataformas de comunicação digital representam”.
A Austrália está entre as nações mais bem colocadas no Ranking de Democracia da Economist, que usa critérios como processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.
A proposta ainda vai passar pelo Parlamento. “A desinformação e a disseminação de informações falsas representam uma séria ameaça à segurança e ao bem-estar dos australianos, bem como à nossa democracia, sociedade e economia. Não fazer nada e permitir que esse problema se agrave não é uma opção”, disse a Ministra das Comunicações, Michelle Rowland, em um comunicado na quinta-feira.
Em um memorando explicativo que acompanha a legislação, o governo afirma que quer estabelecer um padrão elevado para o que qualificar como desinformação. A lei vai designar claramente como exceção “notícias profissionais, conteúdo que possa ser razoavelmente considerado paródia ou sátira”, bem como para “a disseminação razoável de conteúdo para qualquer propósito acadêmico, artístico, científico ou religioso.”
