Punhalada do Congresso no Governo: o caso do IOF

Da esquerda para direita, Deputados Federais Átila Lins, Amom Mandel e Adail Pinheiro Filho. Arte: Blog do Pávulo

Por JG

O Congresso Nacional desferiu mais um golpe na já combalida estabilidade fiscal do país ao derrubar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão, apresentada como “alívio tributário”, é, na verdade, uma manobra política disfarçada de sensibilidade social — e com potencial de desequilibrar ainda mais as contas públicas.

O IOF não é um imposto simpático. Afeta diretamente o bolso de quem movimenta dinheiro, faz empréstimos ou realiza operações de câmbio. Mas sua função vai além da arrecadação: é um instrumento de política econômica, usado para controlar fluxos financeiros e gerar receita emergencial. Quando o Congresso decide derrubar esse imposto sem apresentar uma alternativa de compensação, joga sobre o governo a responsabilidade de cobrir o rombo com cortes em outras áreas — saúde, educação, assistência social. É populismo com endereço certo e consequência ignorada.

A medida tem sabor político e cálculo eleitoral. Não se trata de reformar o sistema tributário com justiça e racionalidade, mas de sabotar o governo federal, enfraquecê-lo politicamente e, de quebra, conquistar aplausos fáceis diante da opinião pública. Parlamentares se colocam como defensores do povo ao mesmo tempo em que pressionam os cofres públicos e colocam o Executivo contra a parede.

O mais grave é que o Congresso vem assumindo um protagonismo que ultrapassa sua função constitucional. Atua como poder executivo paralelo: define gastos, impõe emendas, derruba impostos — mas se exime da responsabilidade sobre os impactos dessas decisões. O resultado é um país travado, onde governar virou um campo minado, e quem mais sofre é a população.

A derrubada do IOF não é apenas uma decisão fiscal. É um gesto simbólico de confronto e desorganização institucional. Em vez de construir pontes, o Legislativo preferiu o caminho da chantagem e do desgaste. Em um país que precisa de estabilidade e previsibilidade, o Congresso escolheu a crise como instrumento de disputa.

Enquanto isso, a conta vai para o contribuinte, que pagará, mais uma vez, pelos jogos de poder que tomaram Brasília.