O governador Amazonino Mendes recebeu, na sede do Governo, bairro Compensa II, zona oeste, no início da tarde desta quinta-feira (15/03), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) para definir melhorias à categoria.
No encontro, o governador ouviu as demandas apresentadas pelos professores e anunciou o pagamento da data base referente ao ano de 2017 no percentual de 4,57 {9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c}; o aumento em R$ 200 do vale-alimentação dos docentes que estão em sala de aula, totalizando R$ 420 (atualmente o vale é de R$ 220); as promoções verticais de 3.516 professores que concluíram títulos de graduação e a extinção da taxa de 6{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} do vale-transporte.
O governador determinou ainda a criação de uma comissão técnica formada pelas Secretarias de Fazenda (Sefaz), de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), para analisar as promoções horizontais dos servidores da educação, mais a atualização do valor do auxílio-localidade, atualmente em R$ 30; e a criação de um Termo de Compromisso entre o Governo do Estado e o Sinteam para, gradativamente, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), serem efetivados os pagamentos da data base dos anos de 2015 e 2016, ainda pendentes.
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“Eu não posso cometer crime extrapolando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por mim, pela vontade do governo, pagaríamos todo o atraso das datas bases de 2015, 2016 e 2017. Mas o limite prudencial só me permite pagar o de 2017”, frisou Amazonino.
Plano de saúde
O governador também afirmou que a manutenção do plano de saúde dos professores, com a rede Hapvida, será definida pelos próprios servidores.
“A gente tem de pensar também nos nossos irmãos do interior que não eram beneficiados com o plano, uma vez que a rede hospitalar não atende nos municípios. Se a categoria decidir pela manutenção do plano, eu mando continuar. Caso contrário, o Estado pagará o valor referente ao plano ao professor e o sindicato decidirá qual plano vai seguir”, disse Amazonino.
De acordo com o secretário da Seduc, Lourenço Braga, o governador Amazonino Mendes, de forma responsável, tem analisado todas as melhorias para os servidores da educação.
“O governador está fazendo um trabalho gigantesco para recuperar as finanças do estado, de sorte para poder honrar os compromissos que não foram honrados desde 2015, com a saúde, educação, segurança e com todo o funcionalismo do estado. Nós vamos cumprir e respeitar a obrigação da data-base de 2017, que foi quando o nosso governo começou e vamos celebrar um compromisso com o Sinteam para construir uma possibilidade de progressão desse resgate. Na medida que as condições financeiras forem melhorando, nós vamos transferindo isso em forma de pagamento, vencimentos. Compromisso assumido pelo governador Amazonino”, disse Lourenço Braga.
Comissão
O Sinteam informou que vai levar para a categoria o que foi proposto na reunião com governador. Já nesta sexta-feira, às 11h, na sede do Governo, lideranças do sindicato se reunirão com representantes da Sefaz, Seduc e Casa Civil vão debater sobre as outras melhorias que serão concedidas pelo governador.
