O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta terça-feira (27), durante a Sessão do Pleno, as eleições para escolha dos novos dirigentes – presidente, vice-presidente e corregedor – da Corte Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), conforme os Editais nº 09/2018 e 10/2018, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), respectivamente, nos dias 1º e 2 de fevereiro último.
A sessão terá início às 9h e acontecerá no Plenário Des. Ataliba David Antonio, no Edifício Arnaldo Péres, no Aleixo.
Em relação aos cargos diretivos do TJAM, o desembargador Yedo Simões de Oliveira é o único nome que concorre a presidente. O desembargador Domingos Chalub, que inicialmente havia apresentado sua candidatura ao cargo, formalizou desistência. Ao cargo de vice-presidente, concorrem os desembargadores Sabino da Silva Marques e Wellington José de Araújo. Para o cargo de corregedor-geral de Justiça, inscreveram-se os desembargadores Cláudio César Ramalheira Roessing, Domingos Jorge Chalub Pereira, João Mauro Bessa, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Paulo César Caminha e Lima e Wellington José de Araújo.
Os eleitos neste pleito irão substituir o atual presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli; o vice-presidente, desembargador Jorge Lins, e o corregedor-geral, desembargador Aristóteles Thury, cujos mandatos de dois anos nesses cargos diretivos terminam em 4 de julho.
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Corte Eleitoral
Quanto à Corte Eleitoral, para disputar as duas vagas para membro titular na classe de magistrados/desembargadores – que correspondem aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-AM – e para membro substituto na classe de magistrado/desembargador, estão inscritos os magistrados Aristóteles Lima Thury; João de Jesus Abdala Simões, Jorge Manoel Lopes Lins e Wellington José de Araújo.
Promoção de juízes
Também na pauta administrativa da sessão de terça-feira está incluída a votação para promoção de mais dois juízes de entrância inicial (interior) para o cargo de juiz de direito auxiliar de segunda entrância (capital), considerando os critérios de merecimento e antiguidade. Os eleitos ocuparão dois dos 12 cargos criados pelo TJAM nos termos da Lei. 178, de julho de 2017, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 17/1997. As vagas foram abertas pelo Edital 11/2017-PTJ/TJAM, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 20 de outubro do ano passado.
Estão inscritos para disputar a vaga a ser preenchida pelo critério de merecimento os juízes Sheilla Jordana de Sales, Ana Paula de Medeiros Braga, Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, George Hamilton Lins Barroso, Odílio Pereira Costa Neto e Aldrin Henrique de Castro Rodrigues. Os mesmos magistrados concorrem à vaga a ser preenchida pelo critério de antiguidade.
Juíza convocada
A juíza de Direito Onilza Abreu Gerth foi convocada pela Presidência do TJAM para atuar em substituição à desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, enquanto durar o afastamento desta, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça.
A convocação foi publicada no DJE da última sexta-feira (23). A juíza Onilza foi convocada para a função por ser a mais antiga em atuação, entre os magistrados da primeira instância da Corte Estadual. Ela passa a ocupar a função, com jurisdição plena, no lugar de Elci Simões de Oliveira, promovido a desembargador na última terça-feira (20).
Terezinha Torres
Foto:Herick Pereira / Arquivo TJAM
