A pedido de Braga, Senado instala nesta quarta comissão para avaliar a migração de empresas brasileiras para o Paraguai

O colegiado funcionará por seis meses e poderá realizar audiências públicas e diligências externas, inclusive reuniões com organismos internacionais, requerer informações e outros atos necessários para a alcançar seus objetivos.#Blogdopavulo

O Senado instala, nesta quarta-feira (23/05), a comissão temporária externa criada a pedido do senador Eduardo Braga (MDB/AM) para investigar e avaliar os impactos do sistema de isenção tributária adotado pelo Paraguai sobre a economia brasileira e, especialmente, a Zona Franca de Manaus (ZFM).

O colegiado funcionará por seis meses e poderá realizar audiências públicas e diligências externas, inclusive reuniões com organismos internacionais, requerer informações e outros atos necessários para a alcançar seus objetivos.

A reunião de instalação está marcada para começar às 14h30 (horário de Brasília), no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

Concorrência agressiva

O país vizinho tem atraído centenas de indústrias, antes instaladas no Brasil, graças à Lei de Maquila. Ela garante, entre outros benefícios, a não cobrança de impostos na importação de máquinas e matéria-prima para as empresas que decidirem fabricar em território paraguaio. Além disso, ela exige somente o pagamento de 1{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} do valor agregado para a exportação.

A legislação trabalhista mais flexível, com encargos sociais 35{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} mais em conta, e a energia elétrica, quase 50{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} mais barata, redobram ainda a capacidade atrativa do Paraguai sobre investidores, principalmente os brasileiros.

De acordo com o senador, essa configuração afeta a ZFM e os estados que estão praticamente ao lado do país, como Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Juntos, eles representam 60{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

“Quando a nossa zona franca vende para países do Mercosul, nós temos que cumprir uma série de contrapartidas que oneram o produto. Mas o Brasil não está se protegendo”, afirmou Eduardo Braga.

Foto: Vagner Carvalho