Manaus – A alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de dezenas de produtos, entre eles a gasolina e o óleo diesel, vai aumentar após a aprovação, nesta quarta-feira (29), do projeto de Lei 26/2017, proposto pelo governador José Melo (PROS). As cobranças aprovadas entram em vigor em 90 dias.
O PL, aprovado com 12 votos a favor e nove contra, vai aumentar o dinheiro do chamado Fundo de Promoção Social (FDS), gerido pela primeira-dama, Edilene Gomes de Oliveira, que, no ano passado, teve R$ 3.383.661,96 e, em 2014, ano da última eleição, teve R$ 7.973.394,02. Neste ano, o orçamento do FPS prevê gastos de R$ 20,2 milhões.
Votaram a favor do projeto os deputados Abdala Fraxe (PTN), Belarmino Lins (PROS), Cabo Maciel (PR), Dermilson Chagas (PEN), Dr. Gomes (PSD), Francisco Souza (PTN), Josué Neto (PSD), Orlando Cidade (PTN), Platiny Soares (DEM), Ricardo Nicolau (PSD), Sabá Reis (PR) e Sidney Leite (PROS). Votaram contra: Alessandra Campelo (PMDB), Augusto Ferraz (DEM), Bosco Saraiva (PSDB), José Ricardo (PT), Luiz Castro (Rede), Serafim Corrêa (PSB), Sinésio Campos (PT), Vicente Lopes (PMDB) e Wanderley Dallas (PMDB). O presidente da Casa, David Almeida (PROS), não votou pois só votaria em caso de empate. Os deputados Adjuto Afonso (PDT) e Carlos Alberto (PRB) não estavam presentes na sessão.
