Laranjeiras News
Ministério Público solicita esclarecimentos sobre valores do álcool em gel a prefeitura de Manaus
No dia 20 de abril o Ministério Público do Estado do Amazonas, recebeu denúncia sobre superfaturamento na aquisição de álcool etílico 70{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} e álcool etílico em gel por parte do município de Manaus, com vistas ao enfrentamento do Covid-19.
A denúncia veio substanciada de documentos que relataram que o município de Manaus, por meio da SEMSA, realizou duas compras, por dispensa de licitação:
A primeira, no dia 07/04/2020, visando à aquisição de 30.000 embalagens de 500 ml de álcool etílico 70{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c}, no valor de R$ 747.000,00, cuja empresa vencedora foi a Plutão Comércio de Produtos Gráficos Eirelli.
A Segunda, também no dia 07/04/2020, visando à aquisição de 30 mil embalagens de 500ml de álcool etílico em gel, no valor de R$ 705.000,00, cuja empresa vencedora foi a R C Comércio de Estivas Ltda.
E que no dia 16/04/2020, o município de Manaus repetiu com a empresa Plutão Comércio de Produtos Gráficos Eirelli a mesma licitação anterior, do dia 07/04/2020, com a mesma quantidade e valores, indicando possível fracionamento.
Por fim informaram que os preços dos produtos adquiridos são superiores aos preços praticados pelo mercado local.
Por fim, informaram possível desrespeito à Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso a Informação) e à Lei nº 13.979/2020, no que pertine à ausência de publicidade de atos relativos às contratações.
O MP-AM dede esclarecimentos sobre essas compras e especialmente sobre suposto fracionamento, sobrepreço e ausência de publicidade de atos relativos às contratações.
O Laranjeiras News denunciou em primeira mão o caso no dia 16 de abril com a reportagem Arthur Neto contrata empresa para fornecer álcool em gel com sobrepreço para Semsa. Enquanto uns usam a pandemia para aflorar seu lado mais solidário, a gestão municipal não está tão preocupada com isso. O prefeito prefere fazer política, ao custo de vidas humanas.
