Aleam: Sessão Plenária dividida entre cumprimentos aos eleitos e condolências pela morte de Luiz Fernando Nicolau

Manaus – AM: A primeira Sessão Plenária da semana, pós-primeiro turno de eleições municipais foi de parabenizações aos eleitos, mas também foi de condolências à família Nicolau, pela morte do empresário e ex-deputado estadual Luiz Fernando Nicolau, ocorrida na segunda-feira (16).

Na abertura da Sessão, o presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (PRTB) prestou condolências, em nome da Assembleia, decretando luto de três dias em razão da morte do ex-deputado estadual. Também na abertura da Sessão Neto agradeceu aos 225 doadores de sangue que deram à Assembleia um novo recorde de doações em campanhas de doação junto à Fundação de Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), na campanha realizada em outubro deste ano, superando as 154 doações de 2019.

Primeiro orador do Pequeno Expediente, Serafim Corrêa (PSB) registrou o seu pesar pela morte de Luiz Fernando Nicolau. “Ele veio jovem para Manaus, cursou medicina, montou o hospital dos acidentados e dedicou toda a sua vida a cuidar das pessoas. O quadro dele piorou nos 20 adias antecedentes à eleição e a resistência do Ricardo foi admirável, manteve a linha da campanha. Luiz Fernando resistiu até o dia do pleito, descansando ontem, finalmente. Espero que a família passe por esse momento de dor para enfim chegar ao momento de saudade”, declarou Serafim.

O deputado João Luiz (Republicanos) comemorou a sanção do projeto de lei nº 254/2020 de sua autoria que reconhece como patrimônio cultural de Natureza Imaterial o Abacaxi de Novo Remanso, comunidade localizada em Itacoatiara (a 176 km de Manaus). O parlamentar também parabenizou os eleitos, citando a renovação de quase 60% da Câmara Municipal de Manaus e o colega deputado Augusto Ferraz (DEM), eleito prefeito de Iranduba (a 27 km de Manaus).

Sinésio Campos (PT) destacou a eleição do prefeito de São Gabriel da Cachoeira (A 862 km de Manaus), Clóvis Curubão (PT) e em Urucurituba (a 218 km de Manaus), que elegeu Sabugo (PT) como prefeito.

Amplamente parabenizado pela vitória nas urnas como prefeito em Iranduba, Augusto Ferraz (DEM) agradeceu os cumprimentos dos colegas deputados, dizendo que aceitou o desafio de ser o primeiro deputado eleito prefeito de algum município na história do Amazonas. No discurso, Ferraz lembrou o apoio dos colegas deputados enviando vídeos e recomendando a candidatura dele e contou que há dois anos vinha se preparando para ganhar a eleição. “Eu vou fazer uma gestão que possa alegrar o povo irandubense, porque a vitória é do povo que há muito vinha sofrendo com a falta de compromisso”, afirmou.

Alessandra Campêlo (MDB) lamentou mais um caso de estupro de uma menor de 14 anos ocorrido em Manacapuru (a 70 km de Manaus). “A cada oito minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Desde que essa Sessão Plenária começou pelo menos três mulheres foram estupradas. No ano passado foram mais de 66 mil vítimas de estupros, sendo a maioria crianças e adolescentes. E a cada dois minutos uma mulher é agredida fisicamente, sendo que grande parte da violência sofrida pelas mulheres não é denunciada. Por isso a minha expectativa pela aprovação da criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em um projeto de lei conjunto com o deputado estadual Adjuto Afonso (PDT)”, afirmou Campêlo.

Ainda sobre as eleições, Dra. Mayara (Progressistas) parabenizou os prefeitos eleitos em especial seu irmão, Adail Filho, que foi reeleito prefeito de Coari (a 363 km de Manaus), além de falar sobre Projeto de Lei de sua autoria relacionado a Ações Anuais de Enfrentamento ao Parto Prematuro no mês de Novembro, já que no Amazonas cerca de 9% dos partos ainda acontecem de forma prematura, segundo a parlamentar.

Wilker Barreto (Podemos) repercutiu o caos na saúde, comparando hospitais do Amazonas a hospitais de guerra, reiterando a necessidade de investigação dos contratos das organizações sociais que atuam na área da saúde e também na área da educação.

Abdala Fraxe (Podemos) parabenizou as lideranças eleitas apoiadas por ele nas eleições, especialmente Zezinho Eufrásio, de Amaturá (A 260 km de Manaus) e Fausto Junior (PRTB) falou que com a época de fim de ano o Governo do Estado precisa sentar com os profissionais da educação e tratar do pagamento do abono salarial com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Somente através da valorização do profissional de educação, a educação será melhorada e, consequentemente, a sociedade como um todo”, afirmou Fausto.

 

Cessão de Tempo Sefaz

 

Uma Cessão de Tempo do deputado estadual Saullo Vianna (PTB) contou com a presença de dois técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Rodrigo Castro e Aurélio Leite, que explicaram aos parlamentares quais as mudanças trazidas com o decreto governamental sobre a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cobrado na energia elétrica.

Pela explicação técnica, antes da mudança o valor do imposto era convertido em crédito, de forma que não chegava efetivamente aos cofres públicos, mas com a mudança, os recursos do imposto deram um reforço de cerca de R$ 400 milhões ao erário. “A empresa acumulava crédito pela dinâmica de apuração de ICMS, a população pagava o imposto, mas esses valores não chegavam para o estado. Com a mudança na dinâmica de apuração do ICMS o valor do imposto começou a chegar aos cofres do estado”, finalizou, ressaltando através de comparação de contas de energia que não houve aumento na porcentagem do ICMS nem na tarifa de energia.

A apresentação trouxe debate pela complexidade do tema, por isso uma Audiência Pública marcada para a próxima terça-feira (24) deve dar continuidade ao tema junto à Sefaz, além de outros convidados.