Alesp decide por cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu nesta terça-feira (17) pela cassação do mandato do agora ex-deputado estadual Arthur do Val (União-SP). Com o placar de 73 votos a 0, os parlamentares entenderam que ele quebrou o decoro ao enviar mensagens com comentários sexistas sobre as mulheres ucranianas. As informações são da CNN.

Com a decisão, do Val perde os seus direitos políticos por oito anos.

No dia 20 de abril, ele renunciou ao seu cargo para tentar impedir que a cassação acontecesse. No entanto, isso não surtiu efeito.

Conforme o Código de Ética e Decoro Parlamentar, o artigo 20 do Capítulo VI afirma que: “O processo disciplinar regulamentado neste Código não será interrompido pela renúncia do deputado ao seu mandato, nem serão por ela elididas as sanções eventualmente aplicáveis aos seus efeitos”.

Em 3 de maio, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp aprovou, por nove votos a um, a abertura do processo no Conselho de Ética, que, agora, determinou o encerramento do mandato.

Relembre o caso

Em um áudio enviado para colegas do Movimento Brasil Livre (MBL), o ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, teria dito que as ucranianas “são fáceis porque são pobres”. O parlamentar esteve na Eslováquia, que faz fronteira com a Ucrânia, para auxiliar os refugiados e retratar o conflito no leste europeu.

“E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’, e é inacreditável a facilidade.”

“Só vou falar uma coisa para vocês: acabei de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas… Imagina uma fila sei lá, de 200 metros, só deusa. Sem noção, inacreditável, fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui”, completou.

Em outro trecho, Arthur do Val teria utilizado mais palavras de baixo calão para descrever as mulheres ucranianas.

“Mano, estou mal. Passei agora, quatro barreiras alfandegárias, duas casinhas para cada país. Eu contei, são 12 policiais deusas. Que você se casar, faz tudo que ela quiser. Eu estou mal, não tenho nem palavras para expressar. Quatro dessas eram minas que você se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Inacreditável. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá.”

No dia 5 de março, ao desembarcar no Brasil, Arthur do Val admitiu a veracidade dos áudios e pediu desculpas.

“Foi errado o que falei, não é isso que eu penso. O que falei foi um erro num momento de empolgação. Pelo amor de Deus, gente, a impressão que está passando é que cheguei lá e tinha um monte de gente e falei ‘quem quer vir comigo aqui que eu vou comprar alguma coisa?’. Não é isso, nem poderia. Inclusive nos áudios, de modo jocoso, informal, falo que não tive tempo de fazer absolutamente nada. Nem tempo para tomar banho, estou há três dias sem banho”, disse.