Decisão foi encaminhada a provedores e plataformas digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para suspender a utilização do aplicativo Telegram no Brasil.
Fica estabelecido ainda que quem não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A determinação do bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento.
A ordem de Moraes foi determinada aos provedores de internet.
O bloqueio do aplicativo foi solicitado pela Polícia Federal, que apontou ao STF o constante descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram, como na investigação sobre o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A PF disse que o aplicativo tem sido utilizado para a prática de diversos crimes, por causa da dificuldade na identificação dos seus usuários.
A decisão do ministro não estabeleceu um prazo de duração para a suspensão do Telegram. Moraes aponta que o aplicativo permanecerá bloqueado até que todas as ordens judiciais determinadas por ele sejam cumpridas, como o fornecimento de dados a respeito dos canais criados por Allan dos Santos e ordens para bloquear perfis de outros bolsonaristas.
Procurado pelo GLOBO, o Telegram não respondeu.
