Os primeiros resultados das promessas de campanha do governador Amazonino Mendes de que o primeiro ano de seu governo seria para arrumar a casa já podem ser sentidos na área de segurança penitenciária.
De acordo com o relatório do Ministério Público que vazou nesta segunda-feira, servindo de pauta para o Jornal Nacional, o governo Amazonino renovou o contrato com a empresa Umanizzre, responsável pela gestão do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em janeiro deste ano e de outros seis presídios no Amazonas.
Isso significa dizer que, ao renova contrato com a Umanizzare, o estado vai pagar para a empresa no mínimo de R$ 304 milhões – valor correspondente ao total pago ano passado.
Diz o Ministério Público que o valor é alto demais para continuar administrando os presídios. “Só o Compaj vai custar aos cofres públicos R$ 5 milhões por mês”, diz o documento.
“O Estado está pagando de forma demasiada por um serviço que não está sendo prestado a contento”, explicou Fábio Monteiro, procurador do Ministério Público.
Ainda de acordo com o Ministério Público, o estado do Amazonas gasta 88{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} do orçamento da Secretaria de Administração Prisional com a Umanizzare.
“O estado ainda é refém desse contrato, mas que deixará de ser a partir do momento que tenhamos realizado o concurso e preparado os agentes penitenciários. Aí o sistema voltará por inteiro na mão do estado”, disse o governador em exercício, Bosco Saraiva.
A Umanizzare afirmou que não teve acesso à íntegra do relatório, que sempre estará à disposição dos órgãos fiscalizadores, e que relatórios sobre os serviços prestados nas seis unidades prisionais demonstram o cumprimento integral dos termos dos contratos assinados com o governo do Amazonas.
