A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a contratação de um imóvel no valor de R$ 4,2 milhões para funcionamento de unidade escolar.
Dispensando processo licitatório, o contrato consta no Diário Oficial do Município da última quarta-feira.
O contato milionário foi firmado com a empresa F A S Empreendimentos e Participações LTDA, relacionado a um imóvel localizado na rua Prof.ª Maria J. Brígido, bairro Novo Israel, Zona Norte de Manaus.
A locação corresponde ao período de cinco anos, com valor mensal pago a empresa de R$ 71 mil.
Na mesma edição do Diário Oficial, a Semed publicou formalização de contrato no valor total de R$ 2 milhões com vigência até 2023 com a empresa Vida Comercial e Distribuidora referente ao aluguel de um imóvel para funcionamento da Escola Municipal Francisco Maia de Amorim, na Rua Mirra, bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste.
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Ao Centro de Educação Superior Peniel Ltda, a Semed se comprometeu a pagar R$ 1,3 milhão, também até 2023, pela locação, sem processo licitatório, do imóvel, na rua Criciúma, Bairro Cidade de Deus, para atender a Escola Municipal César Augusto Bezerra Galvão.
Na edição do dia 5 de maio, A Crítica noticiou que a Semed continuava com a prática de contratos milionários de aluguel para funcionamento de unidades escolares, alvo de denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Naquele mês, por exemplo, a pasta manteve o contrato com BLR Logística do Transporte Rodoviário de Cargas no valor de R$ 6,1 milhões.
Na Zona Rural
Os aluguéis de imóveis para escolas ocorrem também na zona rural de Manaus. A Semed publicou na quarta-feira dispensa de licitação para locação de uma casa na BR 174, KM 67, no Ramal Rio Branquinho para acomodar a Escola Municipal Zilda Iracema Melgueiro pelo valor de R$ 258 mil pelo período de cinco anos.