De acordo com denúncias, Encarnação Salgado foi acusada de conceder liminares de forma irregular para traficantes de drogas
Mesmo afastada, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, recebeu R$ 659.781,08 mil reais em férias. Após ter sido acusada de vender sentenças judiciais, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que a servidora não usufruiu das férias enquanto trabalhava. Encarnação se aposentou com o valor de R$ 35,4 mil.
Condenada a aposentadoria em 2016 após sofrer uma denuncia do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de conceder liminares irregulares para traficantes de drogas enquanto estava de plantão.
Mesmo afastada do cargo, a desembargadora aposentada apareceu na lista de magistrados que receberam a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) no valor de R$ 128 mil, isso em outubro. Contabilizando até dezembro o valor de R$ 300 mil.
E os pagamentos não pararam por aí, Encarnação também recebeu R$ 13 mil de indenização, sendo adicionados R$ 10 mil da PAE, esse valor adicional é pago para os magistrados todos os meses. Fora que na folha de pagamento consta uma indenização para a desembargadora no valor de R$ 546.781,08, assim a suspeita fica com o valor de R$ 659.781,08 mil reais no mês de dezembro.
Em nota, o Tribunal informou que o valor é referente as férias que a desembargadora não tirou. Ainda disse:
“o pagamento a título de indenização foi executado mediante consulta prévia ao Conselho Nacional de Justica (CNJ), conforme estabelece a Recomendação CNJ n. ° 31/2018 e o Provimento CNJ n.° 64/2017. Cabe, ainda, mencionar que todos os pagamentos realizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas estão lastreados na Constituição da República, nas leis infraconstitucionais e seguindo as recomendações do CNJ”, informou o TJAM.