Apurações que atingem Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno, como as que envolvem a fraude da carteira de vacinação do ex-presidente e a trama golpista de 2022, têm sido marcadas por prisões preventivas decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Neste mês, quatro militares e um policial federal foram presos preventivamente sob a suspeita de planejar um golpe de Estado que incluiria matar Lula (PT), o seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes, à época então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Com essas decisões, Moraes já determinou ao menos 64 ordens desse tipo desde 2020, segundo levantamento da Folha.
As 64 prisões preventivas determinadas por Moraes, e contabilizadas pela Folha, não levam em conta os casos relacionados aos participantes das invasões dos prédios dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Além da trama golpista e da suposta fraude no cartão de vacinação, foram consideradas decisões em apurações que envolvem a atuação de uma milícia digital para atacar as instituições, os atos antidemocráticos e sobre o uso político da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) —o que ficou conhecido como “Abin paralela”.
O Código de Processo Penal afirma que esse tipo de prisão pode ser decretada no meio de uma investigação “como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria”.
Especialistas afirmam que a prisão preventiva é ação cautelar mais grave possível durante a investigação e só deve ser adotada quando ficar comprovado que são insuficientes outras opções, como a proibição de deixar determinado local ou de se comunicar com suspeitos.
Procurado por meio da assessoria de imprensa do STF, o ministro não se manifestou sobre o assunto.
Mateus Vargas e Marcelo Rocha/Folhapress
