O PESADELO DA CASA PRÓPRIA
Por Edgar Portela
Professor e consultor jurídico
Instagram: @edgar.portela.aguiar
O PLP nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, está em discussão. Hoje, a carga tributária no mercado imobiliário varia de 6,4% a 8%. O governo propõe que a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja de 26,5%.
Após debates, o relatório do Grupo de Trabalho do PLP 68/2024 sugere:
– Redução de 40% nas alíquotas do IBS e CBS, resultando em 15,9%, para:
– Venda de imóveis
– Cessão e transferência onerosa de direitos reais
– Serviços de administração e intermediação de imóveis
– Serviços de construção
– Redução de 60%, resultando em 10,6%, para:
– Locação
– Cessão onerosa
– Arrendamento de imóveis
Se aprovado, haverá um aumento de 100% na carga tributária para compra de imóveis e de 34% para aluguéis. Por exemplo, hoje, a compra de um imóvel de R$ 500.000 com uma carga tributária de 8% gera um imposto de R$ 40.000. Com a nova alíquota de 15,9%, o imposto será de R$ 79.500, um aumento de quase 100%.
O sonho da casa própria está prestes a se tornar um pesadelo.
