Professores da Semed receberam, em média, R$ 100 de progressão do Fundeb
O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) promete ir, esta semana, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Estadual (MP-AM) questionar a falta de transparência da Prefeitura de Manaus na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os professores consideram que os valores pagos em progressões salariais, anunciadas pelo prefeito Arthur Neto (PSDB) na semana passada, estão mal explicados e que não batem com os R$ 109 milhões recebidos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) referente ao resíduo do Fundeb de 2016, uma vez que os valores recebidos pelos professores foram irrisórios, em torno de R$ 50 a R$ 100.
“Vamos ao Ministério Público Estadual e Federal entrar com representação porque queremos saber como foi gasto verdadeiramente esse recurso. Esse papo que está sendo gasto nas progressões é conversa fiada. Também vamos protocolar ao prefeito Arthur Neto uma audiência para rediscutir a data-base da categoria e solicitar transparência das ações. O que nós entendemos é que o prefeito está querendo esconder a realidade desse dinheiro que entrou no mês de julho”, declarou o coordenador de finanças do Asprom, Lambert Melo.
Além disso, os professores do movimento “Fundeb para todos” prometem uma nova manifestação em frente à Prefeitura e à Câmara Municipal de Manaus, nos dias 27 e 28 de setembro, onde vão cobrar dos vereadores a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O movimento já realizou paralisações nos dias 12 de setembro e 22 de setembro.
A Asprom Sindical e o os professores do “movimento Fundeb para todos” divergem sobre a aplicação do Fundeb. Enquanto a Asprom defende que o dinheiro seja usado para pagar reajuste salarial, os professores do movimento querem pagamento de abono salarial, como fez o Governo do Estado.
Em junho deste ano, o subsecretário de Finanças de Manaus, Lourival Litaiff Praia, disse a uma comissão de professores do Asprom que a prefeitura já tinha recursos reservados para pagar as progressões salariais e titulações, antes mesmo do dinheiro do Fundeb de 2016 cair na conta do município, contou Lambert Melo.
Movimento promete parar de novo
O professor de História Jonas Araújo Júnior, do movimento “Fundeb para todos”, disse que a conta feita pelo prefeito Arthur Neto e a secretária da Semed, Kátia Schweickardt, não está clara.
“O que estamos discutindo é a verba de 2016, são R$ 10 milhões para bancar as progressões, pelas nossas contas, sendo que a sobra do ano passado foi de R$ 109 milhões. Para gente não fica claro usar a sobra do passado para progressão de hoje. Queremos saber onde está o resto do dinheiro? O prefeito só tem quatro meses deste ano para usar este dinheiro, senão será devolvido ao Governo Federal. O prefeito, ao invés de explicar isso, resolveu criar um cavalo de batalha contra os professores”, questionou Jonas.
Atualmente, a Prefeitura de Manaus paga R$ 1.590 para professor com carga horária de 20h semanais e R$ 3.180 para professor com 40h semanais, em início de carreira. De acordo com o Plano de Carreiras e Salários dos professores, a remuneração vai crescendo conforme os cursos de pós-graduação concluídos e os anos de magistério.
Fonte: Amazonas1