Atlas prova que ‘Ronda no Bairro’ não combateu o crime

O Amazonas observou na última década um aumento expressivo da violência.

Essa tendência pode ser observada em se considerando o número de homicídios que saltam de 699 em 2006 para 1.452 em 2016 segundo edição especial do Atlas da Violência, publica nesta semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no Anuário 2018.

Os números provam que os programas dos governos de Omar Aziz e José Melo, entre eles o Ronda no Bairro, não deram quaisquer resultados positivos contra o crime no Estado. As mortes violentas intencionais, no período compreendido entre os anos de 2014 a 2017, permaneceram em níveis altos com pequenas variações: foram registradas 1.201 mortes violentas intencionais em 2014 (31,0 por 100 mil) e 1.271 (31,3 por 100 mil) em 2017.

De acordo com a edição especial do Mapa da Violência (veja o link da pesquisa completa no final da matéria), os homicídios dolosos em 2014 foram 1.108 (28,6 por 100 mil) e 1.119 em 2017 (27,5 por 100 mil).

Essas taxas estão próximas à taxa de homicídios brasileira de 26,9 por 100.000 habitantes registrada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no Anuário 2018. Os patamares altos persistem nos casos de roubo e furto de veículos, que saltam de 4.433 (586,6 por 100 mil) em 2014 para 8.139 (767 por 100 mil) em 2017. Ou seja, um aumento de 63,8%. O mesmo pode ser verificado no tocante aos latrocínios, que saltaram de 45 (1,2 por 100 mil) em 2014 para 76 (1,9 por 100 mil) em 2017 configurando um incremento de 61% na taxa.

De acordo com o estudo, os desafios relacionados ao aumento da violência no Amazonas impõem a necessidade de conhecer em profundidade os seus problemas a fim de construir políticas específicas para o estado tendo em vista suas particularidades. Isso pode ser observado na localização geográfica do estado, inserida na maior bacia hidrográfica do planeta, na fronteira com países produtores de drogas como a Colômbia e o Peru.

A análise diz que o vazio demográfico e o isolamento de diversas comunidades constituem outro problema, pois a própria presença do estado como detentor do monopólio da lei fica prejudicada nesse contexto. Por fim, a região metropolitana de Manaus, que concentra mais da metade da população do estado e 90% de seu produto interno bruto, é um polo de atração para toda a região ao mesmo tempo que enfrenta forte aumento da violência nos últimos anos. Todos esses fatores estão relacionados e apontam a complexidade e as dificuldades enfrentadas pelas instituições do sistema de justiça criminal. Em síntese, os problemas do estado no campo da segurança são de ordem institucional, social e política.

Observa-se aumento, ainda, em relação à população prisional do estado, que totalizou 11.074 pessoas presas em 2017. Os presos cumprindo pena no sistema penitenciário saltam de 7.874 em 2014 para 10.277 em 2016, dos quais 60,6% são provisórios.

O número de presos em custódia nas polícias permanece estável com ligeiro acréscimo de 756 em 2014 para 797 em 2016. A relação de preso/vaga apresentou grande crescimento de 2014 a 2017, pois saltou de 2,5 para 4,7 presos por vaga em quatro anos. As precariedades do sistema prisional no estado foram explicitadas, nacional e internacionalmente, com a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ) que deixou 56 mortos no início do ano de 2017.

O confronto entre as facções Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC) explicitou a fragilidade do sistema prisional do estado.

A interiorização da violência no estado relacionada ao tráfico de drogas é outro problema grave.

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O aumento dos homicídios ocorreu em diversas cidades localizadas no interior como também nos municípios integrantes da região metropolitana de Manaus. Tabatinga é um caso grave. Com 63.000 habitantes, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, a cidade registrou 14 homicídios em 2006 e 22 em 2016, com pico de 50 no ano de 2013. Tefé, na calha do rio Solimões, com população semelhante, também registrou aumento do número de homicídios na última década: os 2 homicídios registrados em 2006 saltaram para 14 em 2016.
O relatório diz que, em junho deste ano havia 18 municípios sem delegado de polícia e que a Polícia Civil tinha somente três barcos, à sua disposição para o estado inteiro. E que, em relação ao transporte aéreo, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas tem três helicópteros, dois aviões e um ultraleve, aeronaves que são compartilhadas pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

Veja o Atlas:

http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/08/FBSP_ABSP_edicao_especial_estados_faccoes_2018.pd