Autoridades da Justiça do Amazonas poderão sofrer investigações da PF por supostamente estarem decidindo à favor de presos de ‘alta periculosidade’

Foi solicitado também o afastamento dos magistrados e uma investigação da Polícia Federal (PF) com objetivo de apurar a quantidade excessiva de concessão de prisão domiciliar nos plantões judiciais de primeiro e segundo graus.

Os desembargadores Joana Meirelles e Jorge Lins e os juízes George Hamilton Lins Barroso e Celso Souza de Paula viraram alvo de processos disciplinares por supostamente estarem decidindo medidas favoráveis a presos considerados de ‘altíssima periculosidade’.

De acordo com o site Amazonas atual, os nomes das autoridades da justiça estadual foram incluídos em um relatório de ‘reclamações disciplinares’. As reclamações disciplinares foram abertas no último dia 10 de agosto após recomendação do grupo de magistrados que realizou a correição extraordinária na Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus e no TJAM nos dias 5 e 6 de março deste ano. O relatório foi aprovado pelo plenário do CNJ no último dia 7 de agosto.

“No Estado há um número expressivo de concessão de prisão domiciliar para presos considerados de altíssima periculosidade, integrantes de organização criminosa, nos plantões judiciais de primeiro e segundo grau, sem manifestação prévia do Ministério Público ou da Procuradoria Geral de Justiça”, diz trecho do relatório.

Foi solicitado também o afastamento dos magistrados e uma investigação da Polícia Federal (PF) com objetivo de apurar a quantidade excessiva de concessão de prisão domiciliar nos plantões judiciais de primeiro e segundo graus.

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