O jabuti da ZFM; Manaus tem a gasolina mais cara do país
Manaus – AM: Dois senadores do Amazonas aproveitaram a regulamentação da reforma tributária para emplacar um benefício para um grupo de distribuição de combustíveis que possui uma refinaria em Manaus.
Proposta pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e acatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, a emenda isenta de PIS/Cofins e ICMS a Refinaria de Manaus (Ream), que pertence à distribuidora de combustíveis Atem.
Pelas regras da Zona Franca de Manaus, bebidas, automóveis, petróleos e combustíveis não são contemplados por isenções fiscais.
No entanto, Braga aceitou a inclusão de um adendo proposto por Aziz dizendo que os benefícios valem para as vendas internas realizadas por refinadoras já instaladas na região. É uma espécie de “exceção da exceção”. Em Manaus, existe apenas uma refinaria: a Ream.
Na justificativa do projeto de lei 68 de 2024, um dos que regulamenta a reforma tributária, o relator cumprimenta Aziz pela emenda e diz que ela é importante para “viabilizar a indústria de refino na Amazônia Ocidental” e que “vai gerar emprego e renda para a população”.
Fontes no setor de combustíveis reclamam que é impossível garantir que a gasolina e o diesel da refinaria serão vendidos apenas no Amazonas e que os subsídios do Tesouro num setor de margens de lucro baixas vão prejudicar a livre concorrência em mercados do Centro-Oeste e do Nordeste.
O grupo Atem pertence a uma influente família de empresários locais, os irmãos Dibo, Miquéias e Naidson de Oliveira Atem. A família, que já era tradicional na distribuição de combustíveis, passou a atuar também no refino dois anos atrás, quando adquiriu a Ream, que pertencia à Petrobras.
Na distribuição de combustíveis, o grupo Atem já é favorecido por outro subsídio tributário. Desde agosto de 2017.
Na distribuição de combustíveis, o grupo Atem já é favorecido por outro subsídio tributário. Desde agosto de 2017, uma liminar judicial permite a distribuidora do grupo importar combustíveis sem pagar PIS e Cofins.
