O decreto 9.394, publicado pelo Governo Federal, nesta semana, que reduz de 20{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} para 4{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), poderá trazer perdas de crédito para a indústria de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Zona Franca de Manaus
Nesta sexta-feira (01), a bancada federal do Amazonas, irá se reunir para discutir as consequências e o que poderá ser feito para se possa buscar soluções, evitando perda de competitividade para as indústrias de refrigerantes instaladas na região.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), que também fez o alerta, essa medida poderá também provocar uma alta disparada nos preços das bebidas no comércio local.
A MP é uma forma de o governo compensar a dívida contraída pela União com o subsídio ofertado para a queda nos preços do óleo diesel, a maior reivindicação, que provocou a paralisação dos caminhoneiros em todo o país.
Sempre preocupada com o desenvolvimento econômico da capital, e com a manutenção das indústrias e geração de empregos no Polo Industrial (PIM), Conceição Sampaio tem atuado fortemente na defesa dos interesses do PIM no Congresso Nacional por meio de proposituras, das votações e articulações.
Em 2015, por meio de uma articulação com o próprio Partido Progressista, da qual ela era filiada, Conceição conseguiu reverter votação que prejudicaria a ZFM.
O destaque apresentado pelo líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), ao Projeto de Lei 863/15, das desonerações tributárias, garantiu que o artigo que tiraria a competitividade do polo de bebidas de Manaus não fosse aprovado.
A medida atingiria em cheio o polo da ZFM, onde estão localizadas 90{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} das indústrias brasileiras de bebidas.
O impacto nas grandes empresas do setor, como Ambev, Coca-Cola, Brasil Kirin e Pepsico ocorreria porque elas são isentas de IPI e recebem créditos tributários equivalentes a 20{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} do valor de venda para outras regiões.
A mudança na tributação iria reduzir em 80{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} esse créditos tirando a competitividade em relação ao restante do País. O temor era que o polo de bebidas frias fosse esvaziado com a saída das empresas do Estado, caso a medida fosse aprovada.
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“A decisão do governo federal traz prejuízos para a ZFM dos concentrados e nós vamos discutir essa questão hoje. É importante lembrar também que para a competitividade do modelo precisamos da BR 319, para que os nossos produtos possam chegar ao mercado a preços acessíveis. É preciso que tenhamos a prorrogação garantida, mas que tenhamos nosso modelo econômico sendo respeitado, a nossa cidade merece e a população também”, declarou.
A reunião da bancada acontece às 16h30, Partido Republicano Brasileiro (PRB), na rua Darcy Vargas, 1010.
