Bolsonaro defende escolha de Aras como novo PGR: “Nota 7 em tudo”

Bolsonaro confirmou hoje a escolha de Aras, subprocurador-geral, para substituir Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ele precisa ser aprovado para o cargo em sabatina do Senado.

A escolha foi polêmica, porque o presidente preteriu os três nomes mais votados na eleição interna dos procuradores (Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul).

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O presidente não é obrigado a escolher um nome da lista, mas o dispositivo foi criado para que o Ministério Público mantenha uma autonomia em relação ao governo federal. Pela primeira vez em 16 anos, o presidente do Brasil preteriu a lista para indicar outro nome.

Segundo Bolsonaro, Aras foi escolhido porque tem uma posição “serena” nas várias questões em que irá atuar. “Sem querer desmerecer os outros, a gente buscou uma pessoa que fosse nota 7 em tudo, e não que fosse 10 em uma coisa e 2 em outra”, disse. “Queremos alguém que trate com muito cuidado das questões e não seja nem muito pra lá, ou muito pra cá. Que tenha uma posição que faça justiça.”

Bolsonaro disse que “não basta” para o PGR combater a corrupção, e fez alusão aos pedidos feitos por apoiadores para que indicasse Deltan Dallagnol, procurador que comandou a Lava Jato, ao cargo.

“Tem que combater a corrupção, mas tem que ser sensível a outras questões. Tinha um nome muito conhecido da Lava Jato. Que esse cara é 10 no combate à corrupção… ele tem que ter também, nas questões que afetam em parte a ele, uma posição serena”, disse.

“Tem uns 20{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} que vão no meu Facebook e dizem que acabou a esperança, dizem que me esqueceram, que vão votar no Moro em 2022 . Eu tinha que escolher um nome, e esse universo foi se reduzindo até chegar no Aras”, justificou.

“Vi esculhambando no Facebook … mas eu perguntei: ‘você conhece o Augusto Aras? Você conhece o outro o nome que você queria para o lugar dele?’ Conhece na mídia por combater a corrupção, mas e as outras questões? De família, ambiental, economia? Dá uma chance para a gente”, questionou o presidente.

“Peço a vocês que fizeram um comentário pesado. que retirem. Dá uma chance para mim. Você acha que eu quero atrapalhar a vida de vocês? Quero uma pessoa que ajude o Brasil”, completou.

Segundo Bolsonaro, Aras “deve satisfação à sociedade, não a mim”. “A partir da aprovação, ele, se quiser, se divorcia de mim. Quero um procurador-geral da República que tenha uma bandeira do Brasil na mão e a Constituição na outra”, afirmou o presidente.

Vetos à lei de abuso de autoridade

No início da live, Bolsonaro comentou, ao lado de Sérgio Moro, ministro da Justiça, sobre seus vetos ao projeto de lei que endurece as penas para os casos de abuso de autoridade. Foram vetados dispositivos em 19 artigos, sendo que 14 foram vetados na íntegra. O projeto tem, no total, 45 artigos e foi apresentado em 2017 pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Após a decisão de Bolsonaro, o Congresso analisará os vetos e tem poder de derrubá-los antes que a lei entre em vigor.

De acordo com o presidente, os vetos foram “equilibrados”. “Muita gente pediu veto integral ao projeto, mas foi feito um trabalho em conjunto para selecionar dispositivos que poderiam dar problema na aplicação.”

Na sequência, Bolsonaro pediu a Moro e aos outros integrantes da mesa para que comentassem alguns dispositivos que foram vetados. Moro citou o artigo 13, que diz que a autoridade não pode constranger o preso a produzir provas contra si mesmo. Segundo o ministro da Justiça, isso poderia prejudicar a coleta de impressões digitais.

Bolsonaro e os aliados enumeraram outros itens e o presidente afirmou que respeitará a posição do Congresso, apesar da torcida para que seus vetos sejam aprovados. “Não é uma afronta ao Parlamento, é um diálogo institucional para aperfeiçoar a lei”, afirmou.

*Por Marcos Tordesilhas