A semana começou tensa no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir desta segunda-feira (9), oito réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro — começaram a ser interrogados pela Corte. Entre os acusados estão nomes de peso da antiga cúpula do governo, como generais, ex-ministros e o delator Mauro Cid, que será o primeiro a prestar depoimento.
Os interrogatórios ocorrem no processo mais avançado relacionado ao suposto plano golpista denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e são conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Além de Moraes, participam da audiência o procurador-geral Paulo Gonet e os advogados de defesa. O STF também reforçou a segurança do prédio para receber os réus, que se apresentarão em ordem alfabética até sexta-feira (13).
O que diz a denúncia?
Segundo a denúncia apresentada pela PGR em março, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A trama contaria com apoio de aliados civis e militares, incluindo Mauro Cid e o ex-ministro Braga Netto, apontado como articulador do plano ao lado de Bolsonaro.
Depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas reforçam a acusação de que o ex-presidente discutiu pessoalmente a chamada minuta do golpe, que previa medidas inconstitucionais para reverter o resultado das eleições de 2022.
Quem são os réus no STF?
Os oito acusados fazem parte do chamado “núcleo central” do suposto plano de ruptura institucional. São eles:
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Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens da Presidência
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Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
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General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil (ouvido por videoconferência)
Como funcionam os interrogatórios?
Os depoimentos seguem o modelo da legislação penal: o colaborador Mauro Cid será ouvido primeiro, garantindo aos demais o direito à ampla defesa. Após ele, os acusados prestam depoimento por ordem alfabética.
Bolsonaro deve ser interrogado entre terça-feira (10) e quarta-feira (11), a depender da duração dos depoimentos. Todos os réus permanecem na sala até serem ouvidos, mas podem ser dispensados depois disso.
A audiência ocorre na sala da Primeira Turma do STF, adaptada para o julgamento. O ambiente remete ao de um tribunal do júri, com estrutura reforçada para garantir segurança e sigilo dos trabalhos.
De que crimes os acusados são réus?
Os crimes listados na denúncia são graves e atingem o coração do Estado Democrático de Direito:
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Organização criminosa
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Dano qualificado
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Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa pela Câmara dos Deputados, e ele responde apenas por três desses crimes nesta etapa.
Todos os acusados têm direito constitucional ao silêncio e podem se recusar a responder às perguntas — estratégia comum em casos penais de alta complexidade.
