O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (15.dez.2019) que vetará artigo do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, que prevê triplicar a pena para crimes contra a honra na internet.
Nesta semana, o Senado aprovou uma versão desidratada do projeto que reúne propostas do ministro Sergio Moro e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O texto (íntegra) agora vai à sanção presidencial.
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Durante conversa com jornalistas, Bolsonaro afirmou que a internet é 1 território livre e que não vê motivos para aumentar pena para injúria, calúnia e difamação.
“Ninguém mais do que eu sou atacado na internet, mas não é por isso que eu vou querer criminalizar”, declarou.
O presidente ainda disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva controla a mídia. “Vocês sabem quem queria controlar a internet de vocês, né? Aquele cara com nove dedos, ele queria o controle da mídia.”
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Perguntado sobre as eleições de 2020, Bolsonaro disse está livre e não vai dizer quem apoia para a prefeitura do Rio de Janeiro, mas que gosta de Marcelo Crivella (Republicanos).
“O Rio de Janeiro está sofrendo muito e espero que se acerte a questão eleitoral no Rio de Janeiro”, disse. “Gosto do Crivella, mas não vou dizer quem eu vou apoiar.”
Bolsonaro disse que depois de encontro com jornalistas iria para reunião com ministros no Clube Militar.
COP25
Bolsonaro disse também que a pressão internacional por medidas para conter o aquecimento global seria 1 “jogo comercial”.
“Eu quero saber, alguma resolução para a Europa começar a ser reflorestada? Alguma decisão? Ou só ficam perturbando o Brasil? É um jogo comercial, eu não sei como o pessoal não consegue entender que é um jogo comercial”, disse.
Na manhã deste domingo (15.dez.2019), o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) também criticou os países ricos. Disse que o protecionismo e a hipocrisia andaram “de mãos dadas o tempo todo” na COP25 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).
REUNIÃO COM MINISTROS
O presidente se reunirá com ministros nesta tarde no Clube Militar de Brasília. De acordo com o presidente, os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), general Heleno (GSI) e Fernando de Azevedo e Silva (Defesa) estarão presentes.