A alta do dólar e a popularização do e-commerce estrangeiro impulsionaram os gastos dos brasileiros com encomendas internacionais, que atingiram o maior valor da história em 2024: R$ 14,9 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal.
Foram cerca de 190 milhões de pacotes internacionais ao longo do ano, evidenciando o crescimento do consumo de itens vindos do exterior — especialmente roupas, eletrônicos e cosméticos. O volume representa um salto expressivo em relação a 2023, quando foram registrados R$ 6,42 bilhões em importações.
Explosão de gastos em dólar e em real
A disparada do dólar, que fechou o ano com cotação média de R$ 5,39 (alta de 8% frente aos R$ 4,99 de 2023), explica parte da elevação nos números. No entanto, mesmo em moeda americana, houve forte crescimento: de US$ 1,28 bilhão para US$ 2,75 bilhões.
Governo arrecada quase R$ 3 bilhões com impostos e multas
Com a nova política de taxação das encomendas internacionais, o governo federal arrecadou R$ 2,88 bilhões ao longo de 2024 — uma alta de 45% em relação ao ano anterior. Esse montante inclui impostos e multas aplicadas às remessas postais.
Boa parte desse aumento veio da chamada “taxa das blusinhas”, implementada em agosto de 2024, que estabeleceu 20% de imposto de importação para compras de até US$ 50 — anteriormente isentas se realizadas por empresas do programa Remessa Conforme.
Entre agosto e dezembro, somente essa nova alíquota resultou em R$ 670 milhões arrecadados, conforme previsão do próprio Fisco.
Remessa Conforme e tributação estadual reforçam controle
Criado em 2023, o Remessa Conforme tem como objetivo regularizar o comércio eletrônico internacional. Ao longo do último ano, o programa ganhou força com a adoção de alíquotas mais rígidas:
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Em 2023, os estados já haviam imposto ICMS de 17% sobre compras internacionais.
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Em 2024, dez estados elevaram esse imposto para 20%, alinhando-se à nova tributação federal.
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Compras acima de US$ 50 continuam sujeitas a alíquota de 60% de imposto de importação, o que também impulsionou a arrecadação total.
Impacto no mercado interno e defesa de empregos
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) avaliou positivamente a medida. Segundo a entidade, a taxação ajudou a preservar milhares de empregos formais no setor e trouxe maior equilíbrio tributário entre produtos nacionais e estrangeiros.
“A tributação de 20% nas remessas até US$ 50 demonstrou que é possível manter o consumo e, ao mesmo tempo, proteger a produção nacional”, afirmou a Abit em nota.
A entidade destacou ainda que o mercado interno segue atendendo com qualidade e preços competitivos, sem prejuízo ao consumidor de menor renda.
Perspectiva internacional e referência para outras aduanas
Além dos ganhos fiscais, o programa Remessa Conforme tem sido elogiado por sua eficiência na rastreabilidade e fiscalização de pacotes, tornando-se referência para outros países. A Receita Federal considera a iniciativa um exemplo de modernização aduaneira.
