Aprovado em 2 turnos na Câmara dos Deputados, agora, o texto segue para o Senado Federal. A votação deve ocorrer ainda nesta quarta (21/12)
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/12), a PEC da Transição em segundo turno. Na noite de terça (20/12), a matéria havia sido votada junto de dois destaques pelos parlamentares. A sessão foi encerrada após 15 horas de ordem do dia. Foram 330 votos a favor e 166 contra.
Agora, o texto segue para o Senado Federal, onde a votação deve acontecer ainda nesta quarta. O texto permitirá ao novo governo um acréscimo R$ 145 bilhões do teto de gastos.
A proposta, sugerida pelo grupo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é considerada essencial para que as promessas de campanha sejam cumpridas e o valor do Bolsa Família permaneça em R$ 600 em 2023.
Os deputados fizeram alterações no texto aprovado pelo Senado Federal. A vigência da proposta, por exemplo, foi reduzida de dois para um ano. A Câmara também retirou um trecho que previa que a equipe de transição poderia apresentar sugestões de onde serão usados os R$ 145 bilhões da ampliação do teto de gastos. De acordo com a proposta, a escolha será feita pelo Congresso e pelo relator do Orçamento, senador Marcelo Castro
