O cartório onde o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) registrou a compra de uma mansão de R$ 6 milhões, localizada em uma área nobre de Brasília, escondeu informações da escritura pública do imóvel, um documento público.
O jornal O Estado de S. Paulo obteve uma cópia da escritura, em que há 18 trechos com tarjas na cor preta. Foram omitidas informações como os números dos documentos de identidade, CPF e CNPJ de partes envolvidas, e também a renda do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e da mulher, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
A omissão, executada pelo 4.º Ofício de Notas do Distrito Federal, contraria a prática adotada em todo o país e representa tratamento diferenciado ao filho do presidente. As leis que tratam da atividade cartorial não preveem o sigilo.
Outras duas escrituras de imóveis em nome da família Bolsonaro, de cartórios distintos, foram fornecidas ao jornal sem qualquer tarja, uma delas sendo do próprio presidente da República.Para comprar o imóvel, segundo o jornal, Flávio financiou R$ 3,1 milhões no Banco de Brasília (BRB), com parcelas mensais de R$ 18,7 mil, que representam 70{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} do salário líquido do senador (R$ 24,7 mil).
Procurado pela publicação, o titular do cartório, Allan Guerra Nunes, disse que tomou a medida para preservar dados pessoais do casal. Em um primeiro contato, ele não soube explicar em qual norma embasou sua decisão. Mais tarde, em nota, Nunes afirmou que as informações são protegidas pela Lei 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. A regra, porém, não se aplica a cartórios de notas.
“Ele (Flávio) não me pediu nada. Quem decidiu colocar a tarja fui eu. Quando eu fui analisar o conteúdo da escritura, acidentalmente tem essa informação da renda”, disse Nunes.
Ele não explicou a razão de também ter omitido números de documentos de identificação pessoal. “Se hoje me pedirem cópia de escritura com financiamento bancário eu vou omitir os dados da pessoa”, afirmou o cartorário, que admitiu nunca ter incluído tarja em escrituras públicas antes. “Não há nenhum tratamento privilegiado, de maneira alguma.”
