Caso Dom e Bruno: Justiça nega legítima defesa aos acusados

Manaus – AM: Na sexta-feira (16), o juiz federal Cláudio Gabriel de Paula Saide rejeitou o pedido de absolvição dos três acusados dos assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira por legítima defesa e cerceamento de defesa. Assim, Amarildo, Jefferson e Oseney estão sujeitos an um julgamento de júri popular no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A defesa dos réus pediu que Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima fossem absolvidos por terem “agido em legítima defesa”, e Oseney da Costa de Oliveira “também deve ser absolvido pois não teve nenhuma participação nos fatos”, de acordo com o documento apreciado pelo juiz Claudio Saide.

A defesa usou várias táticas, incluindo solicitar an anulação do processo desde o recebimento da denúncia por “cerceamento de defesa, ou seja, por provas consideradas insuficientes para o julgamento dos réus” e anular as declarações dos suspeitos “pela inexistência de fundamentação, análise e exame das teses defensivas”.

No entanto, o juiz decidiu que as alegações apresentadas pela defesa dos acusados foram “insuficientes para modificar as conclusões da decisão de pronúncia” e, portanto, “não era caso de absolver sumariamente os acusados, pela excludente de ilicitude da legitima defesa”. a decisão de outubro de 2023 de levar os acusados a júri popular. A data do julgamento ainda não foi estabelecida.

Os réus estão no presídios federais, em Mato Grosso e Paraná: Oseney está no Campo Grande Penitenciária Federal, a mesma unidade onde Jefferson está localizada. Amarildo está na Penitenciária Federal de Catanduvas.

Dom Phillips e Bruno Pereira foram mortos em junho de 2022, na região indígena do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte. O jornalista britânico estava reunindo informações que seriam publicadas em um livro sobre violação de direitos de indígenas. O indigenista, antigo conhecido de Dom, o ajudava a colegas os relatos.