Em ano eleitoral, Arthur Virgílio e esposa vão distribuir cestas básicas em Manaus
A Prefeitura de Manaus contratou, por quase R$ 1 milhão, uma empresa para fornecer 10 mil cestas básicas em 2018, ano de eleições para presidente da República, governador, deputados estaduais e federais. A contratação ocorreu por meio do Fundo Social de Solidariedade, hoje Fundo Manaus Solidária (FMS), chefiado pela esposa do prefeito, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), anunciou que quer ser candidato à Presidência da República e vai disputar as prévias de seu partido com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Assinado no dia 11 de dezembro, o contrato foi firmado com a empresa Progel Comércio de Produtos Alimentícios Eirelli – EPP, e assinado pela diretora executiva do Fundo, Joésia Moreira Juliao Pacheco.
Para evitar iniciar um processo licitatório, a Prefeitura de Manaus pegou ‘carona’ em um processo do Governo do Estado, aderindo a uma Ata de Registro de Preços vigente. A alegação é que “não existe ata vigente no município” de cestas básicas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) informou que as cestas básicas deverão ser utilizadas no período de 12 meses. “Os pedidos de cestas básicas serão feitos ao fornecedor, conforme a demanda dos atendimentos realizados pelo Fundo”, disse a nota da Semcom.
Em ano de eleições, a partir do 1º de janeiro é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária. A proibição está prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
A Prefeitura informou que “as cestas básicas serão destinadas ao socorro social de pessoas e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, vítimas de calamidades e incidentes como incêndio, desmoronamento ou alagação”.
Para receber o benefício, diz a nota, deverão ser obedecidos diversos critérios, estabelecidos por programas sociais executados pelo município, bem como pelos editais previstos pelo Fundo Manaus Solidária.
Orçamento
A primeira-dama, Elizabeth Valeiko, assumiu o então Fundo Social de Solidariedade no dia 22 maio do ano passado, quando o marido e prefeito Arthur Neto anunciou a reforma administrativa.
No mês seguinte, em junho, os vereadores de Manaus aprovaram um projeto de lei do Executivo que criou uma Unidade Orçamentária do Fundo e abriu Crédito Adicional de R$ 6 milhões no orçamento do município.
A arquiteta, que tem o status de secretária, disse, à época, que iria priorizar as crianças com câncer e pessoas que vivem em áreas de risco.
Nomeação polêmica
A nomeação da arquiteta para administrar o Fundo Social foi recheada de polêmicas. Ainda em maio, o procurador do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Almeida, emitiu recomendação ao prefeito para que evite a prática de nepotismo por meio da nomeação de “cônjuge, companheiro ou parente”, em cargos de confiança ou comissionados. Em dezembro do ano passado, segundo noticiou o jornal A Crítica, o Ministério Público do Estado (MP-AM) enviou ao prefeito recomendação para que ele exonere a primeira-dama. Arthur Virgílio evita comentar as recomendações do Ministério Público.
Fonte: Amazonas1
