BRASÍLIA — O governo federal analisa medidas para reduzir o impacto do aumento do querosene de aviação (QAV) sobre o preço das passagens. A pressão cresceu após a Petrobras elevar em mais de 50% o preço médio de venda do combustível para distribuidoras, em meio à escalada do conflito no Oriente Médio.
O QAV pesa diretamente no caixa das companhias. Segundo a Abear, depois do reajuste, o combustível passou a representar cerca de 45% do custo operacional das empresas aéreas.
Por que o aumento preocupa o setor
O combustível já era o principal item de custo da aviação. Agora, com a alta, o risco de repasse cresce. A Abear afirma que o reajuste pode gerar “consequências severas” para o setor.
Ainda assim, a entidade não cravou aumento imediato das passagens. Em vez disso, defendeu a criação de mecanismos para reduzir o impacto do QAV, preservar a conectividade e manter as operações sustentáveis.
O que o governo está estudando
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou ao Ministério da Fazenda uma proposta elaborada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). O documento reúne alternativas para aliviar o custo das empresas e evitar repasses excessivos ao consumidor.
Entre as medidas sugeridas estão:
- redução temporária de tributos incidentes sobre o QAV;
- redução do IOF em operações financeiras das companhias aéreas;
- redução do Imposto de Renda em operações de leasing de aeronaves.
A avaliação interna é que o pacote pode preservar a competitividade, diminuir a pressão sobre tarifas e manter ativa a malha aérea.
Fnac pode ganhar linha temporária para compra de combustível
Além das medidas tributárias, o Blog apurou que o governo também discute criar uma linha temporária do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) voltada para a compra de QAV.
A ideia seria dar fôlego às empresas no curto prazo. Assim, o governo tenta impedir que a alta do combustível vire, rapidamente, alta de passagens.
O que diz o Ministério da Fazenda
Procurada, a Fazenda informou que monitora o cenário internacional de forma permanente, incluindo os desdobramentos do conflito e impactos potenciais na economia brasileira.
A pasta também afirmou que qualquer medida passará por análise responsável, com base em evidências, e seguirá os limites dos marcos fiscais em vigor.
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