A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou sessão solene em homenagem ao Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro. A solenidade foi proposta pelo vereador Coronel Gilvandro Mota (PTC) e foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM).
Na ocasião foram homenageados com certificado de honra ao mérito, membros do Poder Judiciário e demais profissionais que atuam no cumprimento da justiça no Amazonas.
Apesar de ter sido criado em 1945, o Dia da Justiça é comemorado nesta data desde 1940 em referência à Imaculada Conceição, cujo dia é também 8 de dezembro.
O dia da santa foi reconhecido pelo Papa Pio IX no século anterior, exatamente no dia 8 de dezembro de 1854. A Lei 1.408, de 1951, criou o feriado em todo o território nacional. O Poder Judiciário é um dos três poderes da república, junto ao Executivo e ao Legislativo.
O Judiciário tem como função julgar a aplicação das leis em casos concretos e zelar pelo cumprimento delas, a fim de assegurar justiça e a realização dos direitos e deveres.
O vereador Coronel Gilvandro destacou o Dia da Justiça como uma data oportuna a grandes reflexões acerca do que é a justiça, lembrando que ela precisa estar sempre acompanhada do amor e da fraternidade para que se conceda o direito de quem o tem, em conformidade com a lei.
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“Justiça é uma virtude de cada um, enquanto que o amor é um sentimento que visa unir as pessoas, a fraternidade, por sua vez, é a promoção do bem. Assim, justiça, amor e fraternidade caminham ombreados. É com esse espírito que prestamos esta homenagem, a fim de que cada um dos senhores possa ser multiplicador desses sentimentos, através de seus exemplos, e para que tenhamos sempre a certeza de que estamos, todos nós, contribuindo com a construção de uma Justiça cada dia mais fortalecida”, disse o parlamentar.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), Marco Aurélio de Lima Choy, é um orgulho muito grande essa homenagem democrática ser prestada na sede da OAB/AM. “Todos os atores desse grande sistema de Justiça estão contemplados nesta solenidade, entre ilustres membros do Ministério Público, membros da Magistratura Amazonense, membros do Tribunal Regional Eleitoral, defensores públicos, analistas judiciários, oficiais de justiça, advogados e outros. Então me sinto feliz em participar dessa solenidade muito democrática, mostrando não apenas a importância da Justiça, mas o reconhecimento dos atores desse sistema para a construção da justiça que todos nós queremos”, disse.
Durante a solenidade, mais de cem profissionais que atuam no cumprimento da justiça foram agraciados com a honraria, dentre eles, o Corregedor da Procuradoria Geral do Município, Pablo da Silva Negreiros; a Juíza da Justiça Federal do Amazonas, Jaíza Maria Pinto Fraxe; o Procurador-Geral da Câmara Municipal de Manaus, Roberto Tatsuo Nakajima Neto; o Procurador do Estado do Amazonas, Rafael Cândido da Silva; a Diretora da Divisão de Licitação e Contratos do Tribunal Regional do Trabalho, Lara Simone Chaves dos Santos; o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado, Nicolau Libório dos Santos Filho; o Subdefensor Público Geral do Estado do Amazonas, Antonio Cavalcante de Albuquerque Junior, entre outros.
Com informações da assessoria do vereador coronel Gilvandro Mota