A CPI do 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (13) requerimentos para convocar os bolsonaristas Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
A oposição chegou a propor que todos os requerimentos apresentados à comissão, menos um, fossem aprovados. A exceção seria o que dá acesso a informações relacionadas à investigação do cartão de vacinação de Bolsonaro.
O rol proposto pelo deputado Filipe Barros (PL-PR) incluiria a convocação de nomes como o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, e do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O governo foi contra a proposta, que acabou rejeitada por 20 votos a 11.
O foco de investigação da CPI são os bolsonaristas, responsáveis pelos ataques golpistas aos prédios principais dos três Poderes. Entram nisso os vândalos em si, os organizadores dos atos, os financiadores dos acampamentos e caravanas e os autores intelectuais, como o ex-presidente.
Na sessão desta terça, prevaleceu a proposta do líder do presidente Lula (PT) no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues, que propôs blocos de votação, defendendo a aprovação da convocação de nomes ligados ao governo Bolsonaro, mas a rejeição de nomes da atual gestão.
A CPI teve em pauta quase 300 requerimentos na pauta. O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal durante a invasão à sede dos três Poderes e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Torres já era alvo dado como certo, inclusive pela oposição.
Já a convocação de Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, ganhou força depois que a Polícia Federal localizou no celular dele conversas e estudos para a decretação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que permite ao presidente da República convocar as Forças Armadas.
Aliados do governo querem reconstituir o que se passou no entorno de Bolsonaro desde a vitória de Lula, em outubro do ano passado, para comprovar a tese de que estava em curso uma tentativa de golpe de Estado.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), um dos principais integrantes da tropa de choque do petista na comissão, afirma que as descobertas da PF têm colocado o tenente-coronel no centro das investigações.
“Nós não podemos é começar de trás para frente, que é o que eles [oposicionistas] querem. A tese nossa é outra. A nossa tese é de que houve uma tentativa de golpe. Bolsonaro é investigado, Flávio Dino [ministro da Justiça] não é”, afirma Correia sobre o atual ministro da Justiça.
Mauro Cid foi alvo de sete pedidos de convocação ou convite pela CPI do 8 de janeiro.
Ele foi convocado pela CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal no mês passado, mas ainda não foi ouvido. Dino, por outro lado, pode ser apenas convidado a prestar depoimento —condição em que não é obrigado a comparecer.
A convocação de Cid e o convite à Dino contam com o apoio do presidente da CPI, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA). Desde semana passada, o deputado também tem defendido a convocação do coronel da Polícia Militar Jorge Naime.
Naime era chefe do Departamento Operacional da PM em 8 de janeiro, mas havia tirado licença. Ele está preso desde fevereiro, quando foi deflagrada a quinta fase da Operação Lesa Pátria.
O presidente da CPI também quer priorizar ainda o depoimento do então diretor-adjunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Saulo Moura da Cunha e do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias —esse último, no entanto, ainda não teve sua chamada aprovada.
A convocação dos dois é parte da estratégia da oposição de apontar falhas do governo Lula e reforçar que o presidente e seus auxiliares, avisados da tentativa de invasão, poderiam ter evitado a depredação das sedes dos Três Poderes.
A existência de alertas da Abin foram revelados pela Folha em janeiro. Um compilado de informes disparados pela agência entre 2 e 8 de janeiro pelo WhatsApp foi publicado em abril.
“[Tem] figuras centrais que eu acho que tem que ser convocadas logo no começo. É o caso do GDias [como o ex-ministro do GSI é chamado], do Anderson [Torres]. O próprio Ministro Flávio Dino. Não é nem ser convocado, é ser convidado para vir aqui prestar esclarecimento”, disse Maia à reportagem.
“Os generais que estavam aqui no dia. Os militares de uma forma geral que estavam aqui na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Essas pessoas têm que ser ouvidas. O chefe da Abin [Saulo Moura da Cunha] tem que ser ouvido.”
Além de ouvir Torres e Cid, a relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pretende seguir parte do caminho trilhado pela CPI da Câmara do DF e convocar a coronel Cíntia Queiroz e o delegado Fernando de Souza Oliveira.
Subsecretária de Operações Integradas do Distrito Federal em 8 de janeiro, a coronel prestou depoimento à CPI local em abril. Na ocasião, ela disse que a Polícia Militar não seguiu o planejamento que havia sido definido e afirmou que o Exército impediu a retirada de manifestantes em frente ao Quartel-General.
Já Fernando de Souza Oliveira era o número dois da Secretaria de Segurança Pública do DF. Ele chefiava a pasta interinamente em 8 de janeiro, já que o titular, Anderson Torres, tinha viajado de férias para os Estados Unidos.
Em depoimento à CPI da Câmara Legislativa no início de março, o delegado disse que houve “erro de execução” da Polícia Militar e “certa passividade de alguns”.
Oliveira afirmou ainda que nem sequer conhecia pessoalmente o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e que estava se reportando a Torres no dia 8 porque só assumiria o cargo de forma interina a partir do dia seguinte.
Thaísa Oliveira/João Gabriel/Folhapress