CPI dos combustíveis realiza blitz em 30 postos

Em continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aconteceu nesta sexta-feira (24), blitz em postos de gasolina na cidade de Manaus.

Instalada em abril e tendo a deputada estadual Joana Darc (PR) como presidente, a CPI tem como objetivo investigar três objetos principais: o possível alinhamento nos preços dos combustíveis (cartel) nos postos e distribuidoras; as diferenças dos preços praticados na capital e interior; e a composição do preço de venda.

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Além da presidente da comissão, também participou da blitz a relatora da CPI, Deputada Alessandra Campêlo, onde acompanharam as inspeções in loco em parceria com os órgãos de fiscalização responsáveis como Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM – AM), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM).

De acordo com a presidente da comissão, nesta ação, serão fiscalizados os principais postos de gasolina na capital. “Estamos atuando nesta fiscalização em parceria com os órgãos responsáveis para dinamizar os trabalhos. Neste primeiro momento serão fiscalizados cerca de 30 postos em Manaus. Estamos fazendo a análise técnica de bombas nos postos e também as documentações para verificar possíveis irregularidades”, explicou a deputada Joana Darc.

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Heberton Soares, Fiscal da ANP, ressalta que a ação integrada entre os órgãos, garante a segurança e eficiência no resultado. “é fundamental que o trabalho seja realizado de forma integrada, pois fica muito mais prático e conversem entre si para alcançar resultados seguros”, disse Heberton.

Além das fiscalização dos postos, nesta fase também serão convocados donos de postos, distribuidoras e revendedoras, para que possam ser coletados depoimentos para compor a investigação, além da continuidade das visitas in loco.

“Nosso intuito é encontrar elementos que possam respaldar nosso trabalho para que possamos dar uma resposta eficaz ao consumidor, com um resultado efetivo e técnico”, informou a deputada

Para a relatora da CPI, deputada Alessandra Campêlo, está é uma fase importante pois além de constatar infrações em alguns postos, será possível entender o trabalho dos órgãos fiscalizadores. “Podemos ver como é realizado o trabalho técnico da ANP e do Procon-AM, e aprender algumas questões técnicas que irão subsidiar o relatório final da CPI”, explicou Alessandra Campêlo.

Ação no interior

Segundo Joana Darc, postos de gasolina de cerca de 15 municípios do interior serão fiscalizados ainda nesta segunda fase. “ Nós vamos iniciar na próxima semana as fiscalizações nos municípios do interior do estado”, disse Joana.