Enquanto o governo Lula luta para equilibrar as contas com novos impostos, o Congresso derruba decretos e, de quebra, embute custos bilionários na conta de luz. O impasse, afirmam economistas, empurra o Brasil para um cenário extremo: falta de recursos a partir de 2027 e paralisação de serviços essenciais.
IOF derrubado, buraco maior
A revogação dos atos que elevavam o IOF — tributo sobre crédito, câmbio e seguros — expôs a fragilidade da estratégia de aumentar a arrecadação sem mexer em gastos obrigatórios. Sem os R$ 10 bilhões previstos, o Tesouro terá de bloquear mais verbas ou buscar outra fonte de receita para zerar o déficit deste ano, dentro do intervalo de tolerância de R$ 31 bilhões.
“A derrubada implica contingenciamento imediato de R$ 12 bilhões. Cortaremos de onde? Educação? Saúde? Minha Casa, Minha Vida?”, advertiu o líder do PT, Lindbergh Farias.
Arcabouço fiscal pressiona “gastos livres”
O arcabouço fiscal, aprovado em 2023, limita o avanço real das despesas a 2,5% ao ano. Entretanto, aposentadorias, salário mínimo, BPC, saúde e educação continuam crescendo acima desse teto. Sem reformas, o espaço para gastos discricionários — como investimentos, pesquisas e programas sociais — encolherá até chegar a zero em 2027. O resultado? “Apagão” administrativo.
Entre os gastos livres ameaçados estão emissão de passaportes, bolsas do CNPq e CAPES, fiscalização ambiental e o Farmácia Popular.
Corte de despesas: propostas na mesa
Especialistas listam reformas urgentes:
| Área | Proposta central |
|---|---|
| Previdência e BPC | Desvincular reajuste do salário mínimo; idade mínima unificada; valor do BPC inferior ao da aposentadoria contributiva |
| Saúde e Educação | Desatrelar os pisos constitucionais da variação da receita |
| Servidor público | Reduzir salários iniciais, alongar progressões e limitar carreiras |
| Benefícios fiscais | Revisar renúncias para setores específicos |
| Administrações | Ampliar fiscalização do Bolsa Família; reestruturar seguro-desemprego e abono salarial |
| Imposto de Renda | Ampliar base de contribuintes, tributar lucros e dividendos, reduzir deduções de alta renda |
“Jabutis” elétricos: conta de luz na mira
Na contramão do ajuste, o Congresso reintroduziu artigos estranhos ao marco da energia eólica offshore. Segundo associações do setor:
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A conta de luz pode subir 3,5% já nos próximos anos;
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O acréscimo total para consumidores pode chegar a R$ 195 bilhões até 2050 — o Ministério da Fazenda calcula até R$ 525 bilhões.
Risco político e econômico
Sem cortes profundos, o país enfrentará:
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2026 — ano eleitoral com recursos livres minguados;
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2027 — possível paralisação da máquina pública, forçando revisão do arcabouço.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) e o Banco Mundial concordam: somente reformas estruturais impedem uma crise fiscal aguda. A bola, agora, está com o Planalto e o Congresso — e o relógio corre.
