A enorme quantidade de medicamentos vencidos encontrados na Central de Medicamentos do Estado do Amazonas, mais especificamente em um GALPÃO (isso mesmo galpão), não é novidade para ninguém, medicamentos de todos os tipos e até fraldas descartáveis vencidas foram encontradas em fiscalizações e auditorias realizadas pelo Ministério Público que emitiu a Representação 062/2017 evidenciando a “desogarnizaçao total” com a falta de controle de estoque efetuada pela empresa terceirizada OM BOAT LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, contratada justamente para fazer a gestão logística de todos os produtos para a saúde da CEMA. A época o prejuízo chegava a 4,2 milhões de reais em medicamentos vencidos, o que fez o MP recomendar a não assinatura de nenhum termo aditivo com a terceirizada.
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Contrato sob investigação
Em 2015, através do pregão 1498/2015 a empresa recém criada OM BOAT foi declarada vencedora do certame sem mesmo comprovar capacidade técnica para a execução do objeto do pregão, além disso o pregão foi adiado por diversas vezes pois a empresa OM BOAT não possuía as licenças da Anvisa necessárias para a execução do serviço, é um dia após obter tais licenças o pregão foi aberto. A empresa RV IMOLA impetrou mandado de segurança alegando, além dessas irregularidades que a OM BOAT executou serviços de transporte e armazenagem de forma clandestina pois não possuía autorização dos órgãos competentes, na época o secretário Pedro Elias, alvo da Operação Maus Caminhos e o Presidente da CGL não responderam aos questionamentos alegado no mandado de segurança.
Velho Conhecido
A terceirizada OM BOAT LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA pertence a Oziel e Assem Mustafa, amigos de longas datas de AMazonino Mendes que mesmo com parecer contrário do MP e do TCE assegurou os aditivos de contratos com a terceirizada.
Licitação CEMA e SEDUC
Às vésperas da eleição o governador Amazonino Mendes resolveu agraciar a empresa OM BOAT com dois super contratos. O primeiro pregão da CEMA, PE455/18, finalizado em 25/09/2018, a empresa foi homologada vencedora do certame na 7 colocação, custando 3 milhões a mais que a primeira colocada, todas as 6 empresas que arremataram o objeto com lance abaixo da homologação foram inabilitados sem motivos, bancada novamente por Amazonino e a presidência da CGL. Um parecer do conselheiro Ari Moutinho do TCE suspendeu o pregão.
Não satisfeito, Amazonino agraciou a empresa com outro super contrato, o de logística da SEDUC. Em fevereiro de 2018 uma dispensa de licitação foi assinalada pela SEDUC para a realização de serviços logísticos com valor de 12,4 milhões por três meses, ou 4.133.00,00 milhões mensais, dispensa que foi prorrogada até o novo pregão PE637/2018 onde novamente a empresa OM BOAT, mesmo sendo a última colocada foi homologada com um contrato de 40 milhões.
Ambos os pregões foram questionados na justiça e nos órgãos fiscalizadores no âmbito Estadual e Federal e podem ser consultados no site do TJAM sob os números 0660672-07.2018.8.04.0001 , 0660976-06.2018.8.04.0001, 0645128-76.2018.8.04.0001, 0633366-63.2018.8.04.0001.
Liberação de pagamentos
No apagar das luzes Amazonino não só se contemplou com um salário de 545 mil reais como também não deixou seus amigos desamparados, no portal da transparência consta a quitação de todos os pagamentos feitos a está empresa, sim, no apagar das luzes, a maioria em dezembro, milhões nas mãos de empresários que não não fazem gestão nenhuma, enquanto funcionários públicos estão sem pagamento e a população morrendo sem remédio, sem soro nos hospitais.
Em Anexo documentos que corroboram com o texto..
Representação do Ministério Publico
Sentenca de Mandado de Segurança
Decisão do TCE – Excel, Conselheiro Ari Moutinho
Pagamentos da CEMA – Portal da Transparência
Pagamentos da SEDUC – Portal da Transparência
Resultado do pregão 455;2018- CEMA
Resultado do pregão 637;2918 – SEDUC
