O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, condenou nesta quarta-feira (24) a 12 anos e um mês de prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reagiu proclamando diante de milhares de simpatizantes a intenção de voltar a presidir o Brasil.
“Agora quero ser candidato a presidente da República”, afirmou em São Paulo o ex-presidente (2003-2010), que lidera as pesquisas para as eleições de outubro.
Lula, que ainda dispõe de recursos para evitar a prisão, foi considerado culpado de ter se beneficiado de um apartamento tríplex, ofertado pela empreiteira OAS, em troca de sua mediação para obter contratos na Petrobras. A pena inicial era de nove anos e meio de prisão.
Os três magistrados do TRF4 apoiaram amplamente as conclusões do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, autor da sentença em primeira instância.
O caso se enquadra no contexto da operação “Lava Jato”, que investiga um esquema de propinas pagas por empreiteiras a políticos de todas as tendências para obter contratos da petroleira.
O aumento da sentença se deve ao agravante de que Lula, por sua posição de máximo mandatário da República entre 2003 e 2010, tem uma “culpabilidade extremamente elevada”, nas palavras do relator João Gebran Neto, o primeiro juiz a votar.
Os mercados, que temem um retorno da esquerda ao poder, comemoraram a derrota judicial de Lula. A Bolsa de São Paulo fechou em alta de 3,72{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c}, a 83.680 pontos, um recorde histórico.
– “O melhor presidente do Brasil” –
Milhares de pessoas – 50.000, segundo os organizadores -, em sua maioria jovens vestindo camisetas vermelhas, foram à concentração convocada por organizações de esquerda no centro de São Paulo, da qual Lula participou.
“Fomos à rua porque defendemos Lula com unhas e dentes e porque o consideramos o melhor presidente do Brasil”, afirmou um dos participantes, Albingo Barzi.
– “Como Mandela” –
“Eles podem cassar meu direito de ser candidato. Eu quero disputar com eles a consciência do povo brasileiro”, proclamou Lula, com sua voz rouca, sendo ovacionado pelos presentes.
“Eles não podem prender as ideias, não podem prender a esperança. Podem prender o Lula, mas a ideia está colocada na cabeça da sociedade brasileira”, prosseguiu o ex-líder sindical, de 72 anos.
Nelson “Mandela foi preso e depois voltou e se tornou presidente da África do Sul”, destacou, evocando o ídolo da luta contra o apartheid.
O Partido dos Trabalhadores (PT) denunciou “uma farsa judicial”.
A direção do partido vai se reunir na quinta-feira na capital paulista para proclamar seu apoio a uma candidatura de Lula, favorito nas pesquisas para as eleições presidenciais de outubro.
Mas o PT está em fase de recuperação dos duros golpes sofridos nos últimos anos: graves acusações de corrupção contra muitos de seus principais dirigentes e a destituição, em 2016, de Dilma Rousseff, herdeira política de Lula.
“Lula é favorito nas eleições e a candidatura dele é profundamente incerta neste momento. A situação é dramática para a democracia brasileira”, disse à AFP o cientista político Fernando Schüler, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), de São Paulo.
– Para os juízes, culpa com agravante –
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, pediu a anulação do processo e a anulação da sentença, aludindo falta de provas.
Mas, segundo o juiz Gebran Neto, o fato de não existir um título de propriedade do tríplex do Guarujá se deve precisamente à intenção de ocultar que Lula era o verdadeiro destinatário do imóvel.
“O ex-presidente foi um dos articuladores, se não o principal, do amplo esquema de corrupção” na Petrobras, que fragilizou “todo o processo político brasileiro”, afirmou o juiz do TRF4.
A condenação por unanimidade reduz os prazos para os recursos, que são apenas de esclarecimento e não de fundo.
Após a decisão, Lula deve ser declarado “inelegível”, embora também caibam recursos que lhe permitiriam ganhar tempo e inclusive se registrar como candidato e fazer campanha.
O presidente Michel Temer tentou demonstrar normalidade institucional em uma intervenção no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça.
“Há, digamos assim, um combate árduo, pesado contra a corrupção no país (…) Mas no Brasil as instituições estão funcionando, temos uma separação absoluta de poderes”, afirmou o presidente, alvo de várias investigações por corrupção, paradas no momento por desfrutar de foro privilegiado.
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