Manaus – AM : Em abril de 2024, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) revelou que centenas de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios no estado. As denúncias foram formalizadas junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, aproximadamente 100 consumidores, em sua maioria idosos, relataram ter valores descontados de suas contas sem autorização prévia. Muitos deles descobriram as irregularidades ao consultarem extratos bancários, revelando cobranças feitas por entidades com as quais não mantinham qualquer relação.
As investigações apontaram que três associações estavam envolvidas nos descontos irregulares: a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap) e a Associação dos Aposentados do Brasil (AAB). Essas entidades teriam obtido acesso indevido a dados sensíveis dos beneficiários, utilizando essas informações para aplicar descontos não autorizados.
“Esses consumidores foram vítimas de uma prática abusiva. Muitas vezes, eles sequer tinham conhecimento do desconto, e, quando percebiam, o valor já havia sido retirado”, explicou Fraxe.
O aposentado Adelson Brandão, de 63 anos, foi uma das vítimas identificadas. Segundo ele, ao tomar conhecimento da denúncia pela imprensa, verificou seu extrato bancário e descobriu que estava sofrendo descontos indevidos desde 2024. Agora, ele aguarda o ressarcimento dos valores e afirma estar mais vigilante em relação aos seus direitos.
O Procon-AM informou que já iniciou mediações com as entidades responsáveis e que alguns consumidores começaram a receber o ressarcimento dos valores descontados. No entanto, Fraxe destacou que o órgão continuará atuando em parceria com as autoridades para garantir que todas as vítimas sejam ressarcidas e que os responsáveis sejam devidamente punidos.
“Vamos acompanhar os desdobramentos junto ao Ministério Público e colaborar para que as punições sejam aplicadas, tanto na esfera administrativa quanto criminal”, completou Fraxe.
Até o momento, o valor total dos descontos irregulares ainda não foi divulgado. O Procon-AM orienta que os consumidores que suspeitarem de irregularidades em seus benefícios procurem o órgão para registrar denúncia e garantir seus direitos.
