Desembargadora cita indícios contra Ricardo Barros e suspende inquérito da PF

Em pedido de habeas corpus, magistrada paralisa investigação sobre contrato da gestão de Barros no Ministério da Saúde para avaliar se caso deve ser enviado ao STF

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu um inquérito da Polícia Federal sobre suspeitas em contratos no Ministério da Saúde por entender que há possíveis indícios do envolvimento do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados .

A investigação tramitava na primeira instância da Justiça Federal do DF, mas, caso haja indícios de envolvimento do parlamentar, deveriam ser remetidas para o Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostrou a colunista Bela Megale, Barros é citado pelo menos 200 vezes no processo. A apuração resultou na Operação Pés de Barro, deflagrada em setembro para cumprir mandados de busca e apreensão contra os alvos.

O caso envolve um contrato do Ministério da Saúde, quando Ricardo Barros comandava a pasta, firmado com a Global Gestão em Saúde, que teria dado prejuízo de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos por não terem sido entregues os medicamentos contratados. O dono da Global, Francisco Emerson Maximiano, é o mesmo da Precisa Medicamentos, que entrou na mira da CPI da Covid após intermediar a venda da vacina indiana Covaxin ao ministério. O caso também acabou colocando Ricardo Barros como alvo da CPI.

O habeas corpus foi apresentado pelos advogados de Maximiano, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso. Na decisão, a desembargadora determinou a suspensão do inquérito até que o TRF-1 julgue o mérito do habeas corpus. No julgamento, o tribunal decidirá se o caso deve ser remetido ao STF ou se pode continuar na primeira instância.

O inquérito da PF usava elementos de uma ação de improbidade administrativa que havia sido protocolada pelo Ministério Público Federal contra o próprio Ricardo Barros. Nos depoimentos, servidores do ministério relataram pressão da cúpula da pasta para dar o aval ao contrato.