Pedidos de exoneração chegaram a 32. Órgão que realiza o Enem enfrenta crise às vésperas da prova, marcada para os dias 21 e 28 de novembro
Marcado para os dias 21 e 28 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 está sendo organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, atravessa profunda crise.
Os servidores estão em pé de guerra com o presidente da instituição, Danilo Dupas. Desde semana passada, há um processo de desmonte da estrutura e saída de gestores técnicos de suas funções. Nesta segunda-feira (8/11), 30 coordenadores pediram exoneração de cargos comissionados. A debandada começou com 12 nomes, mas o número está sendo atualizado ao longo do dia, com mais adesões.
Na última quinta-feira (4/11), grande parte dos funcionários do Inep deixou o trabalho para participar de um protesto contra Dupas. Os manifestantes acusam o gestor de assédio moral e incompetência.
“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, diz comunicado divulgado pelos representantes dos servidores.
Já são 32 os gestores que pediram demissão do órgão. Na sexta (5/11), o coordenador-geral de exames para certificação do Inep, Eduardo Carvalho, e o coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junio Rocha Morais, solicitaram exoneração.
Mais gestores planejavam seguir o exemplo, para transformar a demissão coletiva em mais um ato de protesto. A comoção em torno da morte da cantora Marília Mendonça, entretanto, adiou os planos. Nesta segunda, vieram os pedidos.
Segundo apurou o Metrópoles, já assinaram pedido de exoneração de seus cargos os servidores Samuel Silva Souza, Camilla Leite Carnevale Freire, Douglas Esteves Moraes de Souza, Patricia da Silva Honório Pereira, Dênis Cristiano de Oliveira Machado, Alani Coelho de Souza Miguel, Natalia Fernandes Camargo, Gizane Pereira da Silva, Marcela Guimarães Côrtes, Vanderlei dos Reis Silva, Nathália Bueno Póvoa e Hélida Maria Alves Campos Feitosa.
O documento assinado cita como justificativa “a situação sistêmica do órgão e a fragilidade técnica e administrativa do Inep”. O texto diz ainda que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical” e reafirma que os servidores têm “o compromisso com a sociedade de manter o empenho com as atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021”.
Os problemas do Inep
A mobilização dos servidores do Inep contra a presidência do órgão teve como estopim a publicação de duas portarias no Diário Oficial da União. A primeira dispensa o presidente da autarquia de participar de tomadas de decisões. A outra, em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 0797841, exime-o de integrar a Equipe de Tratamento de Riscos e Incidentes (Etir) de Brasília.
O Etir de Brasília é o colegiado responsável por resolver problemas no momento em que ocorrem as avaliações coordenadas pelo órgão.
Segundo os servidores, os textos das Portarias nº 371, de 19 de agosto, e nº 452, de 3 de setembro, estão sendo usados por Danilo Dupas para delegar ao chefe de gabinete algumas atribuições do comando do órgão. Além disso, a minuta o desobriga de tomar decisões relacionadas à resolução de problemas do Enem e do Enade.
Para os funcionários, Dupas, que veio da iniciativa privada, não sabe nem sequer lidar com as responsabilidades de um gestor público.
A atitude do presidente está sendo interpretada ainda como fragilidade no cargo e indicativo de que ele não quer se comprometer com as provas, pois sabe que está prestes a deixar o comando do órgão.
Os servidores apontam esvaziamento e desmonte do órgão. Em abril deste ano, ex-ministros da Educação e ex-presidentes do órgão denunciaram “apagão educacional” e criticaram o troca-troca no comando do Inep.
Preocupação com o Enem
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado federal Professor Israel Batista (PV) afirma que o desmonte no Inep traz insegurança em relação ao Enem, que tem 3,1 milhões de inscritos em todo o país.
“É uma prova complexa, exige muita dedicação e a presidência do Inep não tem se dedicado de maneira adequada, aparentemente. Tanto que há esse protesto dos servidores, insatisfeitos com a gestão. Então, pode haver problemas de ordem logística, por exemplo, e pode não dar tempo de resolver. Nos traz bastante preocupação, pois pode haver um colapso na véspera da prova”, pondera o parlamentar.
Professor Israel já enviou à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados um requerimento para convocar o presidente do Inep, além de enviar um pedido de informações para o MEC e Inep sobre o que está acontecendo no órgão.
A direção do Inep ainda não se posicionou.
